TJMSP 29/06/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1775ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.06.26 19:18:53 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 276/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO em exercício, Juiz
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 4 e 5 de julho 2015, em cumprimento ao artigo 7º da Resolução nº 001/08
TJM.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de junho de 2015.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral em exercício
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (22 a 26 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003730-20.2014.9.26.0010 (Nº 357/15 –
Proc. 72586/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 142/145v e 179/187v. Interessados:
Dorival Otaviano Ferreira, Sd PM; José Teixeira de Almeida Neto, Sd PM. Adv.: Carlos Rafael Bosso,
OAB/SP 353.162 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0001668-07.2014.9.26.0010 (Nº 92/15 – Proc. 71051/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: as r. decisões de fls. 136/138v e 149/152.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002488-63.2014.9.26.0030 (Nº 7103/15 - Proc. 71698/14 – 3ª Aud.).
Aptes.: Diego Valentim da Silva, Sd PM; Paulo de Tarso Novak Junior, Sd PM. Advs.: Roberto Funez
Gimenes, OAB/SP 255.354 e outro. Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0006739-29.2010.9.26.0010 (Nº 534/15 - Exec. 3588/14 – Reg. Exec.
441/15 – Cecrim S/2). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 94/94v e 148. Sentenciado: Eliseu
Teixeira Monteiro, ex-Sd PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, OAB/SP 298.866, Defensora Pública.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001956-52.2014.9.26.0010 (Nº 356/15 – Proc. 71196/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 66/68 e 104/112v. Interessados: Adriano de Melo Kadri, Cb PM; Marcel
Adriano Nowacki, Sd PM; Igor Guilherme de Oliveira Bonke, Cb PM. Adv.: Jayro de Paula Ferreira, OAB/SP
118.021 (Dativo).
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001522-63.2014.9.26.0010 (Nº 355/15 – Proc.
70924/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 383/385 e 444/454. Interessados: Cleber
Cristiano Beraldo, Sd PM; Fernando Guerrato, 2º Sgt PM; Luiz Carlos Honorato, Cb PM; Roberto Souza
Badaró, Cb PM. Advs.: Alessandro de Oliveira Bracailo, OAB/SP 157.529 (Dativo), (PMs Cleber, Fernando e
Luiz Carlos); Renato Marques dos Santos, OAB/SP 316.920 e outros (PM Roberto).
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0002251-85.2015.9.26.0000 (Nº 003/15 –
Proc. 71932/14 – 1ª Aud.). Suscitante: Luis Gustavo Lopes de Oliveira, 3º Sgt PM. Advs.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001104-28.2014.9.26.0010 (Nº 354/15 – Proc.
70630/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 156/159v e 223/233. Interessado:
Eduardo Alexandre Miquelino, Sd PM. Adv.: Carlos Alberto Alvares Rodrigues Chaves, OAB/SP 216.721
(Dativo).