TJMSP 29/06/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1775ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003039-40.2013.9.26.0010 (Nº 353/15 –
Proc. 68086/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 290/293v e 340/350. Interessados:
José Ferreira de Lima, Cb PM; Jean Pereira de Lima, Cb PM; Jefferson Alves de Lima, Cap PM. Adv.:
Carlos Eduardo Lucera, OAB/SP 228.322 (Dativo).
HABEAS CORPUS Nº 0002243-11.2015.9.26.0000 (Nº 2495/15 – Proc. 4458/15 – CDCP/CP). Impte.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pactes.: Célio Aparecido de Oliveira, Cb PM; Carlos Alberto Nunes,
Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz Corregedor Permanente.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0002241-41.2015.9.26.0000 (Nº 2494/15 – Proc.
74656/15 – 4ª Aud.). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Paulo Henrique Fidelis Ribeiro,
OAB/SP 329.639. Pacte.: André Aparecido de Lacerda, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 4ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Nº 352/15 – Proc. 72307/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 201b/204v e 274/294. Interessados: Wilian Alves Maciel, 2º Sgt PM;
Eduardo Gomes da Silva Guazelli, Cb PM; Julio Cesar Alva Balestrim, Sd PM; Rogério Carvalho Costa, Cb
PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros (PM Wilian); Joel de Freitas, OAB/SP
308.908 e outros (PM Eduardo); Amos da Fonseca Frez, OAB/SP 162.536 (dativo), (PM Júlio); Nilo Rogério
Paulo David, OAB/SP 204.671 (PM Rogério).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002544-93.2013.9.26.0010 (Nº 358/15 – Proc. 67755/13 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 314/316 e 372/380v. Interessados: Fábio de Miranda, Cb PM; Eduardo
de Lima Silva, 1º Sgt PM; Maurício Silva, 3º Sgt Ref PM; Emerson Vioto Silva, 3º Sgt PM; Diego de Souza
Barbosa, Cb PM; José Carlos Ferreira, 1º Sgt PM; José Roberto Barbosa de Souza, Cb PM. Advs.:
Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 157.529 (PMs Fábio, Eduardo e Maurício); Caio Tadeu Souza de
Brito, OAB/SP 346.641 (dativo), (PMs Emerson, Diego, José Carlos e José Roberto).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (22 a 26 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002033-31.2014.9.26.0020 (Nº 3710/15 – AO 5611/14 –
2ª Aud. Cível). Aptes/Apdos.: Fábio José Teixeira, Cb PM; Claudio Luis Nogueira, Cb PM; Julio Cesar de
Andrade, Cb PM. Adv.: João Carlos Valentim Veiga, OAB/SP 199.654. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Juliana
Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0004178-60.2014.9.26.0020 (Nº 3708/15 – HC 5850/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584. Apdo.: João
Laurindo dos Santos Filho, 1º Sgt PM. Adv.: Leandro Galvão do Carmo, OAB/SP 326.257.
APELAÇÃO Nº: 0003608-74.2014.9.26.0020 (Nº 3712/15 – AO 5788/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Gerson
Bezerra da Silva, Sd Ref PM. Advs.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0002630-97.2015.9.26.0020 (Nº 3711/15 – AO 5685/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Carlos Mave de Campos Assis, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0001357-49.2015.9.26.0020 (Nº 3709/15 – MS 5982/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Anisio Silva de Moraes, Cb PM. Adv.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426. Apdo.:
Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002239-71.2015.9.26.0000 (Nº 94/15 – Apel. 2284/10 – AO 2340/08 – 2ª Civel).
Autor: Rogério Luis da Cunha Collete, ex-Sd PM. Ré: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0001474-74.2014.9.26.0020 (Nº 3713/15 – AO 5536/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480. Apdo.: Alexandre Reche, 1º
Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (22 a 26 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000224056.2015.9.26.0000 (Nº 1500/15 – Ap. 7032/15 – Proc. 71967/14 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: