TJMSP 03/07/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1779ª · São Paulo, sexta-feira, 3 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
HABEAS CORPUS Nº 0001931-35.2015.9.26.0000 (Nº 2490/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Paciente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE CB
PM RE 973033-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão.”
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001464-56.2015.9.26.0000 (Nº 388/2015 - HABEAS CORPUS Nº
2485/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 120/127
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002029-91.2014.9.26.0020 (Nº 3657/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5610/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): JOSE REGINALDO PAULA DA LUZ CB PM RE 962550-0
Advogado(s): DENISE MARIA MANZO KURMANN, OABSP 078296
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0001975-28.2014.9.26.0020 (Nº 3623/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5605/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
Apelado(s): FATIMA ALVES DE OLIVEIRA CARRARO CB PM RE 972015-4
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0004692-47.2013.9.26.0020 (Nº 3652/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5316/2013 - 2A
AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): THELMA PRISCILA MARINS CASTANHEIRA SD 1.C PM RE 100809-9
Advogado(s): PAULO REIS ALVES, OABSP 276600
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO