TJMSP 06/07/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 11 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): BENEDITO JESUE DE MORAES DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 125079-5, ANDRE PEREIRA
DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 933281-2
Advogado(s): JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO, OABSP 199410
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO Nº 0001621-03.2014.9.26.0020 (nº 003655/2015)
Processo de origem: 005558/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EDILSON SANTOS DE ANDRADE EX-2.SGT PM RE 892935-1
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0004245-59.2013.9.26.0020 (nº 003659/2015)
Processo de origem: 005275/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): LUCIANO CORREIA NUNES EX-SD 1.C PM RE 107981-6
Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
APELACAO Nº 0004398-92.2013.9.26.0020 (nº 003662/2015)
Processo de origem: 005287/2013 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): REINALDO PEREIRA ZACHARIAS SD 1.C PM RE 966988-4
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710, RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003517-81.2014.9.26.0020 (nº 003668/2015)
Processo de origem: 005784/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): LEANDRO DA SILVA SANTOS REF SD 1.C PM RE 122786-6
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO