TJMSP 08/07/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1782ª · São Paulo, quarta-feira, 8 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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fls. 198: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 197vº), arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0001141-25.2014.9.26.0020 (Controle nº 5498/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - THIAGO EDSON SILVA ROCHA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA
DO 50º BPM/I (EC) - Despacho de fls. 83: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 82vº), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE - OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA OAB/SP 165762.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0001149-2.2014.9.26.0020 (Controle nº 5502/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - AUDELANIO SOARES FERREIRA X PRESIDENTE DO PROCEDIMENTO
DISCIPLINAR DO 22º BPM/M (EC) - Despacho de fls. 83: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls.
82vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA - OAB/SP 304168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Número Único: 0004609-65.2012.9.26.0020 - (Controle 4788/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUIZ MARCIO INACIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1jl)
Despacho de fls. 189: "I – Vistos. II – Ante a manifestação da ré (fls. 188) e o silêncio do autor (fls. 188verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EVANDRO FABIANI CAPANO - OAB/SP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901, EDFRE RUDYARD DA SILVA - OAB/SP 230180, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Número Único: 0004229-08.2013.9.26.0020 - (Controle 5263/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE NUNES DA SILVA NETO X PRESIDENTE DO CD N. 2GB-001/809/11 (1jl)
Despacho de fls. 245: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 244-verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 29/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOEL DOS PASSOS MELLO - OAB/SP 167954, ANTONIO MARCOS DE FARIA OAB/SP 194946.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
3ª AUDITORIA
Nº 0004845-50.2013.9.26.0030 (Controle 69.482/2013) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C WELLES DE OLIVEIRA SOUZA
Advogado: Dr(a). GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO OAB/SP 299.893
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Designado o dia 16/07/2015, às 13:30 horas, para
Audiência de Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.
Proc. nº 0007833-15.2011.9.26.0030 (Controle 62.767/2011) - msbc - 3ª Aud.
Acusados: Cb PM FRANCISCO SERGIO LOUZADA PACHECO JUNIOR e Outro
Advogados: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 e Dr. WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS
SANTOS OAB/SP 303392