TJMSP 04/08/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1799ª · São Paulo, terça-feira, 4 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HILDA SABINO SIEMONS - OAB/SP 101107
Número Único: 0001705-38.2013.9.26.0020 - (Controle 5002/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS ANTONIO CANELLA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO (1VJ)
Despacho de fls. 236: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 232, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 121." SP, 31/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDER PRESTI RIBEIRO - OAB/SP 331312.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, RENAN TELES CAMPOS
DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Número Único: 0003369-17.2007.9.26.0020 - (Controle 1582/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - FERNANDO
LOPES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1VJ)
Despacho de fls. 171: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 167, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 43. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(Corregedor PM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a Sentença de 1º Grau."
SP, 31/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS OABSP 138446 E MARCUS EMANUEL
PEREIRA DE OLIVEIRA OABSP 200250
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Número Único: 0001965-81.2014.9.26.0020 - (Controle 5601/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ALEXANDRE FREIRE RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1VJ)
Despacho de fls. 241: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 240, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 115. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(CPA/M-7) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a Sentença de 1º Grau." SP,
31/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564.
Número Único: 0004674-31.2010.9.26.0020 - (Controle 3704/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO
ALFREDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1VJ)
Despacho de fls. 361: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 357, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 75." SP, 31/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Número Único: 0002184-94.2014.9.26.0020 - (Controle 5634/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARIA MADALENA BRITO SOAVE X PRESIDENTEN DO CD N. 10BPMI001/60/14 (1VJ)
Despacho de fls. 165: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 164, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 122. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa
(10º BPM/I), dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a Sentença de 1º grau." SP,
31/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619, KARLA DAIANE
RAPHAEL ESCOBAR - OAB/SP 344512.