TJMSP 07/08/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1802ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Número Único: 0004079-61.2012.9.26.0020 - (Controle 4745/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO WILLAN SOBREIRA COSTA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-055/23/11
(1VJ)
R. Despacho de fls. 227: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 226, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 73. IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa
(CPM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau." SP,
04/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/SP 127964, ELIEZER PEREIRA
MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
Número Único: 0009428-32.2009.8.26.0053 - (Controle 5516/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA, FERNANDA BATISTA DE OLIVEIRA, PAULO EDUARDO BATISTA DE
OLIVEIRA E CARLOS ROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (1VJ)
R. Despacho de fls. 496: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme
certidão às fls. 495, intimem-se as partes e o Ministério Público para requererem o que for de direito, no
prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 290." SP,
04/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TEREZA NASCIMENTO ROCHA DORO - OAB/SP 040926, ALESSANDRA MAYUMI
NOEL VIOLA - OAB/SP 144917, NAIARA BORGES DE CAMPOS - OAB/SP 214600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, LUCIANA
MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
Número Único: 0003914-77.2013.9.26.0020 - (Controle 5222/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA RICARDO LUIZ GONCALVES X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA N. 1BPRV-006/06/13
(1VJ)
R. Despacho de fls. 375: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Número Único: 0000001-53.2014.9.26.0020 - (Controle 5380/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON
APARECIDO ROSIN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1VJ)
R. Despacho de fls. 216: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Número Único: 0001600-27.2014.9.26.0020 - (Controle 5549/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - LUCAS AREIAS DA SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/I (1VJ)
R. Despacho de fls. 123: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 05/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LEANDRO GALVAO DO CARMO - OAB/SP 326257.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo Eletrônico Número Único: 0800057-19.2015.9.26.0020 - (Controle 6105/2015) - Procedimento
Ordinário - ROBERTO DONIZETI DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho ID 3903: "1. Vistos.2. Recebo a documentação apresentada pelo autor (ID 3470/3474).3. Quanto
à informação da d. Escrivania (ID 3902), verifico que não há prejuízo em razão da expedição do mandado
citatório e a citação da Ré, de forma que valido os atos praticados.4. Aguarde-se a resposta da Ré.5.