TJMSP 10/08/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1803ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0001709-37.2015.9.26.0010 (Nº 97/15 – 74358/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 118/126 e 136/141.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002704-80.2015.9.26.0000 (Nº 278/15 - HC
2499/15 – 74388/15 – 3ª Aud.). Agvte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 18/19.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000081-54.2014.9.26.0040 (Nº 159/15 – Emb. Decl.
385/15 - Apel. 6979/14 – Proc. 69860/14 – 4ª Aud.). Embgte.: Clovis Cordeiro Morici, Cb PM. Adv.: Fred da
Silva Estancial, OAB/SP 304.692. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 246/254.
HABEAS CORPUS Nº 0002781-89.2015.9.26.0000 (Nº 2505/15 – Proc. 75137/15 – 1ª Aud.). Impte.: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pactes.: Gilmar Pereira de Oliveira, 1º Sgt PM; Elias Cristiano
Rodrigues da Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0002409-47.2014.9.26.0010 (Nº 7119/15 – Proc. 71529/14 – 1ª
Aud.). Apte.: Murilo Pereira de Araújo, Cb PM. Adv.: Marly Rosa Fernandes, OAB/SP 337.150 (Dativo).
Apdo.: o MP. Assistente de Acusação: Rodrigo Araújo Ferreira, OAB/SP 286.747.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000413682.2013.9.26.0040 (Nº 158/15 – Apel. 7054/15 – Proc. 69335/13 – 3ª Aud.). Embgte.: Marcelo José Simões,
Cb PM. Advs.: Elidio Aparecido Silva Parreira, OAB/SP 328.555 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
256/260.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0002768-90.2015.9.26.0000 (Nº 2504/15 – Proc.
72695/14 – 1ª Aud.). Impte.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Izabel Rodrigues de Oliveira,
1º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002649-36.2014.9.26.0010 (Nº 157/15 – Cor. Parc.
340/15 – Proc. 71798/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Clayton da Silva Bezerra, Sd PM. Adv.: João Carlos
Campanini, OAB/SP 258.168. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1855/191.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000754-36.2015.9.26.0000 (Nº 389/15 – C.J. 257/15 – GS 1093/12 SSP). Embgte.: Luiz Fernando Rodrigues da Veiga, 1º Ten PM. Adv.: Alexandre Albuquerque Cavalcante,
OAB/SP 270.057. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 442/450v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 07 de agosto de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0002617-98.2014.9.26.0020 (Nº 3736/15 – AO 5679/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Flavio Teixeira Filho, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002142-71.2015.9.26.0000 (Nº 276/15 – AI. 459/15 AO 5965/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Ronaldo Custodio Ramos, Cb PM. Advs. Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0002887-59.2013.9.26.0020 (Nº 3733/15 – AO 5109/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: José Carlos
da Silva, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Natalia Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
APELAÇÃO Nº: 0001815-03.2014.9.26.0020 (Nº 3735/15 – AO 5586/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Daniela
Aparecida Lima, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outro.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002612-76.2014.9.26.0020 (Nº 630/15 –
Apel. 3594/15 – AO 5676/14). Embgte: Ricardo Alves de Andrade, Cb PM. Adv.: Robson Lemos Venâncio,
OAB/SP 101.383. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004245-59.2013.9.26.0020 (Nº 629/15 –
Apel. 3659/15 – AO 5275/13). Embgte: Luciano Correia Nunes, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt,
OAB/SP 154.676 e outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado,