TJMSP 10/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1803ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 329.167.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001151-69.2014.9.26.0020 (Nº 631/15 – Apel. 3648/15 – AO
5503/14). Embgtes: José Airton do Nascimento, ex-3º Sgt PM; Anderson Bonfim Santana, ex-Sd PM;
Natanael Silva Campos, ex-Sd PM. Advs.: Robson Lemos Venâncio, OAB/SP 101.383 e outro. Embgda.:
Faz. Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
APELAÇÃO Nº: 0002291-41.2014.9.26.0020 (Nº 3734/15 – AO 5649/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Wagner
Sorian, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0004693-32.2013.9.26.0020 (Nº 3737/15 – AO 5317/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Aroldo José de Queiroz, ex-Sd PM. Adv.: Sebastião Marques Gomes, OAB/SP 100.344.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003094-24.2014.9.26.0020 (Nº 632/15 – Apel. 3634/15 – MS
5728/14). Embgte: William Vieira, Sd PM. Advs.: Fred da Silva Estancial, OAB/SP 304.692 e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003189-17.2014.9.26.0000 (Nº 633/15 – Ação Rescisória 82/14 – MS
444/05). Embgte: Claudemir Santos Sanga, ex-Sd PM. Advs.: Teófilo Rodrigues Teles, OAB/SP 120.455 e
outro. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000825-12.2014.9.26.0020 (Nº 634/15 – Apel. 3644/15 – AO
5463/14). Embgte: Fernando Santos Caetano, ex-Sd PM. Adv.: Osires Aparecido Ferreira de Miranda,
OAB/SP 144.200. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP
329.172.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002609-24.2014.9.26.0020 (Nº 635/15 – Apel. 3612/15 – AO
5674/14). Embgte: Bruno Cacace Souza, Sd PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (03 a 07 de agosto de 2015)
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000270043.2015.9.26.0000 (Nº 1510/15 – Ap. 7005/14 – Proc. 63484/12 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Pedro Leonardo Ribeiro de Oliveira, ex-Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002534-52.2014.9.26.0030 (Nº 7073/15 - Proc. de Origem: nº
71699/14 – 3ª Aud.)
Apte.: Washington Luiz de Lima, ex-Sd PM RE 141439-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Ref.: Petição de Recurso Especial (Apelante) - Protoc. nº 100 FBRU.15.00281040-4
Desp.: São Paulo, 31 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0001266-65.2011.9.26.0030 (Nº 358/14 - Apelação nº 6950/14 - Proc. de Origem: nº 60277/11 - 3ª Aud.)
Embgtes.: Metusalém Gonçalves Angelo, ex-Cb PM 924459-0; Fernando Rodrigues Nardelli, ex-Sd PM
114072-8
Advs.: JOSÉ MIGUEL DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 237.340; JÚLIO CESAR DE MACEDO, OAB/SP
250.055; JOSÉ LUIZ FREITAS OLIVEIRA, OAB/SP 304.168 (PM Metusalém); JOSÉ VANDERLEI SANTOS,
OAB/SP 119.212; CLAUDIA ROBERTA BOVO, OAB/SP 344.939 (PM Fernando)
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 513/521
Ref.: Petição de Agravo em Recurso Especial (Apelante Fernando) – Protoc. TJM/SP 015856/15