TJMSP 12/08/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1805ª · São Paulo, quarta-feira, 12 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0000926-21.2010.9.26.0010 (Controle 56983/2010) JA - 1ª Aud.
Acusados: ex-CAP ATILA MOLINA DE SIQUEIRA e outros
Advogados: Dr(a). LUIZ ROGERIO RAMOS DA LUZ OAB/SP 085314, Dr(a). SERGIO SCHINCARIOLI
OAB/SP 253034, Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL
OAB/SP 158060, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS
OAB/SP 169947, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639, Dr(a). CLEITON LEAL
GUEDES OAB/SP 234345 e Dr(a). SUELEN CRISTINA FERREIRA OAB/SP 250895
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Intimados da audiência de julgamento designada para o dia 02/09/2015,
às 14:00 horas.
Nº 0002159-48.2013.9.26.0010 (Controle 67670/2013) - 1ª Aud.
Acusados: ex PPMM Francisco Correia de Menezes e Wellinton Tomé Silva
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO
DOS SANTOS OAB/SP 314909
Assunto: Ficam Vossas Senhorias CIENTES da realização da audiência de Leitura e Publicação da
Sentença aos 06 de agosto de 2015, bem como INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Nº 0000781-57.2013.9.26.0010 (Controle 66893/2013) JA - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN LEANDRO BRAZ TOKUNO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do apensamento aos autos do Mandado de Segurança de nº
0000781.57.2013.9.26.0010.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRÔNICO - (Número Único: 0800030-36.2015.9.26.0020) – (controle nº 6036/15) AÇÃO
ORDINÁRIA - MARILIN DUARTE CAMPANHOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(em) - Despacho ID 4593: " I – Vistos.II – Não há preliminares.III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.IV – O Autor, em sua réplica,
requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (ID 4542). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda
com o julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja
produzir, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a
preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. No mesmo prazo,
manifeste-se o autor sobre os documentos juntados pela ré (ID 4311).VI – Após, se o caso, autos conclusos
para sentença. VII – Intimem-se. São Paulo, 07 de agosto de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR -OAB/SP332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATHALIA MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564
PROCESSO ELETRÔNICO - (Número Único: 0800002-68.2015.9.26.0020) – controle nº 5947/2015 AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - ROBSON RODRIGUES X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (em) - Despacho de fls. ID 4304: "1. Vistos.2. Recebo a apelação
do autor nos seus efeitos regulares. 3. Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.4.
Intimem-se." SP, 03/08/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
PROCESSO N. 0000277-50.2015.9.26.0020 - (Controle 5890/15) - AÇÃO ORDINÁRIA - IVONCI
SANTANA BARRETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) (AGRAVO RETIDO)Despacho de fls. 08: "I – Vistos.II – Recebo o presente Agravo Retido nos termos dos artigos 522 e 523, do
Código de Processo Civil.III – Apense-se aos autos principais.IV – Intime-se o Agravado para que apresente
a contraminuta no prazo de 10 (dez) dias.V – Intime-se." SP, 30/07/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES