TJMSP 19/08/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1810ª · São Paulo, quarta-feira, 19 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERICK NILSON DA SILVA REF SD 1.C PM RE 944196-4
Advogado(s): MARCO ANTONIO LISBOA DE CARVALHO, OABSP 210387, AMANDA RODRIGUES
JUNCAL, OABSP 275421, ANDRÉA GREJO GONÇALVES, OABSP 285545 e outros
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000971-79.2015.9.26.0000 (nº 001454/2015 Apelação nº 6934/14)
Processo de origem: 066352/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): SILMAR APARECIDO DOS SANTOS EX-CB PM RE 900153-A
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001024-72.2012.9.26.0030 (nº 000151/2015 Embargos de Declaração nº 365/15 – Apelação nº 6.932/14)
Processo de origem: 063491/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): ARSENIO PALUAN JUNIOR 2.SGT PM RE 870569-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 285/291
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000754-36.2015.9.26.0000 (nº 000389/2015 - Conselho de
Justificação nº 257/15 )
Processo de origem: GS1093/2012 - SECRET. SEG. PUBLICA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA VEIGA 1.TEN PM RE 980932-5
Advogado(s): ALEXANDRE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, OABSP 270057
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 442/450V
CORREICAO PARCIAL Nº 0002253-59.2014.9.26.0010 (nº 000349/2015)
Processo de origem: 071424/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES SD 1.C PM RE 129373-7
Representado(s): O EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0003768-32.2014.9.26.0010 (nº 000351/2015)
Processo de origem: 072621/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): RENATO MEDEIROS RABELO CB PM RE 102265-2, EDUARDO FRANCISCANI DE ARAUJO
2.SGT PM RE 982724-2
Representado(s): O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003067-08.2013.9.26.0010 (nº 000277/2015 - Embargos de Declaração nº
351/14 – Apelação nº 6862/14)
Processo de origem: 068181/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
Agravante(s): OTACILIO JOSE DE SOUZA RES CEL PM RE 822387-4
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 1033/1034