TJMSP 25/08/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1814ª · São Paulo, terça-feira, 25 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREICAO PARCIAL Nº 0001126-86.2014.9.26.0010 (nº 000367/2015)
Processo de origem: 070635/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 171/173 E 197/207
Interessado(s): EDUARDO GOMES DA SILVA GUAZZELLI CB PM RE 119595-6
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 e outros
RECURSO INOMINADO Nº 0003818-58.2014.9.26.0010 (nº 000096/2015)
Processo de origem: 072687/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 186/194 E 204/209
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002612-76.2014.9.26.0020 (nº 000630/2015 - APELAÇÃO Nº
3594/15)
Processo de origem: 005676/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): RICARDO ALVES DE ANDRADE CB PM RE 944363-A
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000825-12.2014.9.26.0020 (nº 000634/2015 - APELAÇÃO Nº
3644/15)
Processo de origem: 005463/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): FERNANDO SANTOS CAETANO EX-SD 1.C PM RE 123111-1
Advogado(s): OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA, OABSP 144200
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002609-24.2014.9.26.0020 (nº 000635/2015 - APELAÇÃO Nº
3612/15)
Processo de origem: 005674/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): BRUNO CACACE SOUZA SD 1.C PM RE 128850-4
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OABSP 303392 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 02 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000095-27.2015.9.26.0000 (nº 001438/2015 AGR. REG. Nº 245/14 - EMB. INFR. NUL. Nº 116/14 - APELAÇÃO Nº 6559/12)
Processo de origem: 046237/2006 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JORGE DOS SANTOS EX-3.SGT PM RE 886700-3
Advogado(s): CRISTIANE ALVES OLIVEIRA, OABSP 293721 Dativa