TJMSP 01/09/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MANDADO DE SEGURANCA Nº 0002527-19.2015.9.26.0000 (nº 000438/2015)
Processo de origem: 000096/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOSE LUIZ MANO CHIOSINI CAP PM RE 890344-1
Advogado(s): ALAIN PATRICK ASCÊNCIO MARQUES DIAS, OABSP 171840, TATIANA POSDNYAKOVA
CLARO, OABSP 304342
Impetrado(s): O ATO DO MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0002119-39.2014.9.26.0040 (nº 007059/2015)
Processo de origem: 071413/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 206, parágrafo 1º, do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Assistente De Acusacao(s): RODRIGO LEMOS ARTEIRO, OABSP 224332
Apelado(s): MARCELO APARECIDO DOMINGOS COELHO EX-CB PM RE 902040-3
Advogado(s): WELLINGTON NEGRI DA SILVA, OABSP 237006, NELSON MASSAKI KOBAYASHI
JÚNIOR, OABSP 332705, ANA PAULA NII, OABSP 332536 e outros
APELACAO Nº 0002972-29.2013.9.26.0090 (nº 007081/2015)
Processo de origem: 068241/2013 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 166 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCO ANTONIO ROSA FERREIRA EX-CB PM RE 990529-4
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CABRAL CARNEIRO CHIESI, OABSP 107221 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000682-90.2014.9.26.0030 (nº 007083/2015)
Processo de origem: 070294/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 312 e 319, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', todos do Código Penal Militar
Apelante(s): WILLIANS DE SOUZA GUERREIRO SD 1.C PM RE 122558-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO INOMINADO Nº 0000561-88.2015.9.26.0010 (nº 000083/2015)
Processo de origem: 073469/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 185/191V E 202/205V
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002524-64.2015.9.26.0000 (nº 000461/2015)
Processo de origem: 006091/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS.68/72, QUE INDEFERIU A MEDIDA LIMINAR DESEJADA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): RGA
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OABSP 181694, PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OABSP 342723
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado