TJMSP 01/09/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0002468-05.2014.9.26.0020 (nº 003683/2015)
Processo de origem: 005667/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Apelante(s): EDSON AMERICO SOARES EX-SD 1.C PM RE 970263-6
Advogado(s): ORLANDO MARTINS, OABSP 157175
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003947-33.2014.9.26.0020 (nº 003688/2015)
Processo de origem: 005833/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): RAFAEL JOSE DOS SANTOS EX-SD 2.C PM RE 140648-5
Advogado(s): ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO, OABSP 167390, MAURA FAGUNDES
THEODORO DA SILVA BORBA, OABSP 242122
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
APELACAO Nº 0003319-44.2014.9.26.0020 (nº 003695/2015)
Processo de origem: 005760/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): EUGENIO BEZERRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 893484-3
Advogado(s): CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ, OABSP 335014
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 09
DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001198-69.2015.9.26.0000 (nº 001466/2015 Apelação nº 6858/14)
Processo de origem: 065040/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAIME RODRIGUES DOS SANTOS REF 3.SGT PM RE 871349-9
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000081-54.2014.9.26.0040 (nº 000159/2015 Embargos de Declaração nº 385/15 - Apelação nº 6979/14)
Processo de origem: 069860/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): CLOVIS CORDEIRO MORICI CB PM RE 108690-1
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692