TJMSP 01/09/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 246/254
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002166-73.2014.9.26.0020 (nº 000071/2015 - Apelação nº 3593/15)
Processo de origem: 005626/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Embargado(s): LUIZ ROBERTO RIBEIRO GOMBERG 1.SGT PM RE 892139-3
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003189-17.2014.9.26.0000 (nº 000633/2015 - Ação Rescisória nº
82/14)
Processo de origem: 000444/2005 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): CLAUDEMIR SANTOS SANGA EX-SD 1.C PM RE 883626-4
Advogado(s): TEOFILO RODRIGUES TELES, OABSP 120455, VALDECIR SEVERINO RODRIGUES,
OABSP 337354
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002127-05.2015.9.26.0000 (nº 000277/2015 -Ação Rescisória nº 93/15)
Processo de origem: 004501/2012 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 235/236, QUE NÃO CONHECEU DA AÇÃO RESCISÓRIA
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): LAURINDO MARIANO LEITE NETO EX-SD 1.C PM RE 888574-5
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708, EDSON PEREIRA, OABSP
165762
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
1ª AUDITORIA
Nº 0001845-34.2015.9.26.0010 (Controle 74471/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB EMERSON DE JESUS GONCALVES
Advogado: Dr(a). ELTON DE JESUS GONÇALVES OAB/SP 262365
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 427 do
CPPM.
Nº 0001845-34.2015.9.26.0010 (Controle 74471/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB EMERSON DE JESUS GONCALVES
Advogado: Dr(a). ELTON DE JESUS GONÇALVES OAB/SP 262365
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada aos autos do ofício nº 14BPMI-298/07/15 (cópia integral do
PD nº 14BPMI-069/07/15, instaurado em desfavor do réu; cópia da nota de corretivos e das folhas 09 e 10
do assentamento individual do interessado).
Nº 0000781-57.2013.9.26.0010 (Controle 66893/2013) JA - 1ª Aud.
Acusado: 1.TEN LEANDRO BRAZ TOKUNO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de documentos às fls. 2313/2318 aos autos (Ofício nº
46BPMM-785/06/15 e anexo (Escala de Serviço)).