TJMSP 03/09/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1821ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal.
4. Publique-se. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
APELAÇÃO Nº 0001589-35.2014.9.26.0040 (Nº 7066/15 - Proc. de Origem: nº 70930/14 - 4ª Aud.)
Apte: Deives Saraiva dos Santos, 1º Sgt PM 860291-3
Adv.: WELINGTON DE ALMEIDA LIMA, OAB/SP 295.539
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Paulo Prazak
Ref.: Petição de Embargos de Declaração - Protoc. TJM/SP 019608/15
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos, eis que tempestivos. São Paulo, 02 de setembro de 2015. (a)
PAULO PRAZAK, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO,
REALIZADA EM 02 DE SETEMBRO DE 2015. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ PRESIDENTE PAULO
ADIB CASSEB, ÀS10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, PAULO PRAZAK, FERNANDO PEREIRA, CLOVIS SANTINON, ORLANDO
EDUARDO GERALDI E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY
PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0004599-54.2013.9.26.0030 (Nº 154/2015 - APELAÇÃO
Nº 7054/15 - Feito nº 69335/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): MARCELO JOSE SIMOES CB PM RE 965103-9
Advogado(s): LUCIANO GONDIN FARIA, OABSP 301327, ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA,
OABSP 328555
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 256/260
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. ELIDIO APARECIDO SILVA PARREIRA, OABSP 328555
"O E. TJME, em Sessão Plenária, por maioria de votos, negou provimento aos embargos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Paulo Prazak,
que dava provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000381-05.2015.9.26.0000 (Nº 1443/2015 APELAÇÃO Nº 68242/13 - Feito nº 68242/2013 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ELTON FERREIRA DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 120631-1
Advogado(s): WILLIAM GURZONI, OABSP 096983 (Dativo)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. WILLIAM GURZONI, OABSP 096983 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
CORREICAO PARCIAL Nº 0002253-59.2014.9.26.0010 (Nº 349/2015 - Feito nº 71424/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O EXMO. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): TIAGO DOS SANTOS VIEIRA LEMES SD 1.C PM RE 129373-7
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz