TJMSP 03/09/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1821ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Presidente, Paulo Adib Casseb".
CORREICAO PARCIAL Nº 0003768-32.2014.9.26.0010 (Nº 351/2015 - Feito nº 72621/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): RENATO MEDEIROS RABELO CB PM RE 102265-2, EDUARDO FRANCISCANI DE ARAUJO
2.SGT PM RE 982724-2
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000095-27.2015.9.26.0000 (Nº 1438/2015 AGR. REG. 245/14 - EMB. INFR. NUL. Nº 116/14 - APELAÇÃO Nº 6559/12 - Feito nº 46237/2006 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JORGE DOS SANTOS EX-3.SGT PM RE 886700-3
Advogado(s): CRISTIANE ALVES OLIVEIRA, OABSP 293721 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000984-78.2015.9.26.0000 (Nº 1455/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 318/14 - APELAÇÃO Nº 6711/13 - Feito nº 55128/2009 - 4A
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): THIAGO VELOSO SOUZA SD 1.C PM RE 122531-6
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000987-33.2015.9.26.0000 (Nº 1457/2015 APELAÇÃO Nº 6885/14 - Feito nº 65417/2012 - 1a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE ALECIO FERREIRA REF 2.SGT PM RE 865215-5
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO
NOGUEIRA, OABSP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, por maioria, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de
praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do
acórdão. Vencido o E. Juiz Clovis Santinon, que a julgava improcedente. Em relação aos proventos, por
maioria, foi decretada sua cassação. O E. Juiz Paulo Prazak, os mantinham. O E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama,
não conheceu da matéria. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002041-34.2015.9.26.0000 (Nº 1484/2015 APELAÇÃO Nº 6917/14 - Feito nº 53923/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA