TJMSP 04/09/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1822ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/194
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 01 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001389-55.2013.9.26.0010 (Nº
6991/14 - Proc. de Origem: nº 67206/13 - 1ª Aud.)
Aptes: Fernando Luiz Fermino, ex-SD PM RE 891360-9; Carmelice Dalcero Fermino, ex-SD PM RE
966455-6
Advs.: EDSON SOUZA DE JESUS, OAB/SP 96.640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OAB/SP 295.669;
JOSE PERGENTINO DA SILVA, OAB/SP 98.257
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 01 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0005427-55.2010.9.26.0030 (Nº 7037/15 - Proc. de Origem nº
59049/10 - 3ª Aud.)
Apte.: Alex Costa Pinto, ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 01 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003455-08.2013.9.26.0010 (Nº 7039/15 - Proc. de Origem nº
68403/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Fernando Alves de Lima Oliveira, Sd PM RE 137337-4
Adv.: RAIANE BUZATTO, OAB/SP 367.905
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de 2015. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002534-52.2014.9.26.0030 (Nº 7073/15 - Proc. de Origem: nº
71699/14 – 3ª Aud.)
Apte.: Washington Luiz de Lima, ex-Sd PM RE 141439-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; DAILSON SOARES DE REZENDE, OAB/SP 314.481 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 31 de agosto de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000277438.2013.9.26.0010 (Nº 145/15 - Apelação nº 6931/14 - Proc. de origem nº 67952/13 – 1ª Aud)
Embgte.: Manoel Araujo Neto, Ref 3º Sgt PM RE 800222-3
Adv.: MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP 100.424
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 236/241
Desp.: ...Ante o exposto, admito parcialmente o Recurso Especial. Encaminhem-se os autos ao C. Superior
Tribunal de Justiça. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, 31 de agosto de 2015. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Juiz Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 09 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
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