TJMSP 09/09/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001209-12.2014.9.26.0040 (Nº 364/15 –
Apelação nº 6906/14 - Proc. de Origem nº 70689/14 - 4ª Aud.)
Embgte.: Jose Antonio Pereira, Cb PM RE 875975-8
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 110/112v
Desp.: ...Ante o exposto, nego prosseguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 03 de setembro de 2015. (a) PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000675-61.2014.9.26.0010 (Nº 153/15 – Cor. Parc. nº
317/14 - Proc. de origem nº: 70346/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM 130529-8
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 234/241
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 16006/15 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, nos termos
regimentais. São Paulo, 08 de setembro de 2015. (a) ORLANDO EDUADO GERALDI, Juiz Relator.
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 0001562-41.2015.9.26.0000 (Nº 002/15 –
suscitado na Cor. Parc. nº 317/14 - Proc. de origem nº: 70346/14 – 1ª Aud)
Suscitante.: Gleyson Paulino dos Santos, Cb PM 130529-8
Advs.: KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Agravo Regimental – Protoc. 16263/15 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À mesa para julgamento, nos termos
regimentais. São Paulo, 08 de setembro de 2015. (a) ORLANDO EDUADO GERALDI, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE, OS FEITOS ABAIXO FORAM RETIRADOS DA PAUTA
DE 09 DE SETEMBRO DE 2015 E REDESIGNADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 14 DE
SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HRS. EM SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA:
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001198-69.2015.9.26.0000 (nº 001466/2015 Apelação nº 6858/14)
Processo de origem: 065040/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JAIME RODRIGUES DOS SANTOS REF 3.SGT PM RE 871349-9
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002166-73.2014.9.26.0020 (nº 000071/2015 - Apelação nº 3593/15)
Processo de origem: 005626/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Embargado(s): LUIZ ROBERTO RIBEIRO GOMBERG 1.SGT PM RE 892139-3