TJMSP 16/09/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1829ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Apelado(s): WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ SD 1.C PM RE 117074-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392
"O presente feito foi retirado de pauta, a pedido do E. Juiz Relator”.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002524-64.2015.9.26.0000 (nº 461/15 – Processo de origem:
MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 6091/15 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): RGA
Advogado(s): CALEB MARIANO GARCIA, OAB/SP 181.694; PAULO APARECIDO BUENO DA SILVA,
OAB/SP 342.723
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime para negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0000058-74.2015.9.26.0040 (nº 7063/15 – Processo de origem nº 73020/14 – 4a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 223, parágrafo único, e artigo 216, por 2 vezes, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ANTONIO FERNANDO CORREIA, 2ºTen Res PM RE 782463-7
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003382-09.2014.9.26.0040 (nº 7077/15 – Processo de origem nº 72314/14 – 4a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigos 265 e 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JULIO CESAR SOARES, Cb PM RE 881655-7
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em negar provimento ao apelo. Vencido o E. Juiz Relator Paulo Prazak, que dava provimento, com
declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Revisor Clovis Santinon”.
APELACAO Nº 0000745-85.2014.9.26.0040 (nº 7089/15 – Processo de origem nº 70403/14 – 4a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º, (por 4 vezes) e artigo 309, parágrafo único, (por 2 vezes), na forma do
artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO BAPTISTA DA CONCEICAO TAFURI, 1º Sgt PM RE 893149-6
Advogado(s): ANA CAROLINA MORINA GONÇALVES, OAB/SP 218.391 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO