TJMSP 16/09/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1829ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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que negava provimento".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002019-84.2014.9.26.0040 (Nº 390/2015 - APELAÇÃO Nº 7046/15 Feito nº 71331/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ALEXANDRE LEONARDO DOS SANTOS CB PM RE 942519-5
Advogado(s): CARLA GLORIA DO AMARAL BARBOSA, OABSP 159519, OTAVIO GOMES JERONIMO,
OABSP 199077, JORGE LUIZ CESÁRIO, OABSP 330001
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 173/180
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002822-30.2014.9.26.0020 (Nº 3719/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5710/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): SALIM FERREIRA TOSTA CB PM RE 942216-1
Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947, CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345,
JULIANA BARAHONA, OABSP 270228
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003525-58.2014.9.26.0020 (Nº 3699/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5787/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): RONALDO RIBEIRO AGUIAR EX-SD 1.C PM RE 109502-1
Advogado(s): DANIELE REGINA DOS SANTOS, OABSP 329205, THIAGO ROBERTO DOS SANTOS,
OABSP 331631
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003094-24.2014.9.26.0020 (Nº 632/2015 - APELAÇÃO Nº 3634/15 MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5728/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Embargante(s): WILLIAM VIEIRA SD 1.C PM RE 990907-9
Advogado(s): FRED DA SILVA ESTANCIAL, OABSP 304692, FERNANDO HENRIQUE PITTNER VIEIRA,
OABSP 312218, KLEBER JOSE OLIVEIRA, OABSP 320553
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003051-24.2013.9.26.0020 (nº 003693/2015)
Processo de origem: 005120/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI