TJMSP 05/10/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1842ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.10.02 19:09:44 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 292/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito Substituto do Juízo Militar, Dr. Marcos Fernando Theodoro Pinheiro,
para responder pelo Plantão Judiciário nos dias 10, 11 e 12 de outubro de 2015, nos termos do Provimento
nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 2 de outubro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (28 de setembro a 02 de outubro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS Nº 0003319-70.2015.9.26.0000 (Nº 2518/15 – Proc.
4418/15 – CDCP/CP). Impte/Pacte.: Mizael Bispo de Souza, Cb Ref PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz Corregedor
Permanente e das Execuções Criminais da JME.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0005792-04.2012.9.26.0010 (Nº 7138/15 – Proc. 66334/12 – 1ª Aud.).
Apte.: Sidney Aparecido Rodrigues, ex-Cb PM. Adv.: Camila Bustamante Fortes, OAB/SP 294.013. Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000165-32.2007.9.26.0030 (Nº 541/15 –
Exec. 3482/14 – Reg. Exec. 685/15 – CECRIM S/1). Agvte.: o MP. Agvda.: as r. decisões de fls. 37/38 e 91.
Sent.: Francisco Arias Perez, ex-Cb PM. Adv.: Camila Galvão Tourinho, Def. Públ. OAB/SP 298.866.
APELAÇÃO Nº 0002410-39.2014.9.26.0040 (Nº 7137/15 – Proc. 71605/14 – 4ª Aud.). Apte.: Marcelo de
Almeida Silva, ex-Sd PM. Adv.: Roberto Taufic Ramia, OAB/SP 317.387 (Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000747-21.2015.9.26.0040 (Nº 7136/15 – Proc. 73578/15 – 4ª
Aud.). Apte.: Diego Silva Satiro Araújo, ex-Sd PM. Advs.: Joel de Freitas, OAB/SP 308.908 e outros. Apdo.:
o MP.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002994-10.2012.9.26.0030 (Nº 393/15 – Apel. 7057/15 - 64874/12 –
3ª Aud). Embgte.: Luiz Fernando Rodrigues da Veiga, 1º Ten PM. Advs.: Alexandre Albuquerque
Cavalcante, OAB/SP 270.057 e outro. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 373/382.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECLAMAÇÃO Nº 0003318-85.2015.9.26.0000 (Nº 048/15 – IPM 1º
Bpchq-039/13/15). Reclamante: Luis Gustavo Lopes de Oliveira, 3º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 e outro. Reclamado: Secretário de Segurança Pública do Estado.
HABEAS CORPUS Nº 0003329-17.2015.9.26.0000 (Nº 2519/15 – Proc. 74938/15 – 1ª Aud). Impte: Paulo
Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pactes.: Celio Aparecido de Oliveira, Cb PM; Carlos Alberto Nunes,
Cb PM. Aut.: Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da JME.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0000360-06.2015.9.26.0040 (Nº 7135/15 – Proc. 73238/15 –
4ª Aud.). Apte.: José Renato Claro Rodrigues, Sd PM. Adv.: Joel de Freitas, OAB/SP 308.908. Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000347-07.2015.9.26.0040 (Nº 7139/15 – Proc. 73239/15 – 4ª Aud.). Apte/Apdo.: José
Alberto Teixeira, 1º Sgt PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apte/Apdo.: o MP.