TJMSP 05/10/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1842ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (28 de setembro a 02 de outubro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003798-37.2014.9.26.0020 (Nº 3780/15 – AO 5819/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: Valdir Maria de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
e outras. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO Nº: 0003316-89.2014.9.26.0020 (Nº 3785/15 – AO 5759/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo
Roberto de Deus, 2º Sgt PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e outros. Apda.: Faz. Públ.
Advs.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0800002-68.2015.9.26.0020 (Nº 3779/15 – Proc. de origem: Proc.
Eletrônico nº 0800002-68.2015.9.26.0020 – AO – Controle 5947/15 – 2ª Aud. Cível). Apte.: Robson
Rodrigues, ex-Sd PM. Adv.: Marcus Vinicius Rosa, OAB/SP 256.203. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia
Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.567 e outro.
APELAÇÃO Nº: 0000489-71.2015.9.26.0020 (Nº 3784/15 – AO 5909/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Rubens
Rogério de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Licinio Celestino Ferreira, OAB/SP 141.223 e outros. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0000622-16.2015.9.26.0020 (Nº 3782/15 – AO 5915/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Valmir Vanin, ex-Sd PM. Adv.: Wesley Costa da Silva, OAB/SP 222.681. Apda.: Faz.
Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0004771-26.2013.9.26.0020 (Nº 3783/15 – AO 5321/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Jan Clovis Abrão Barbosa, Sd PM. Advs.: Marcio Camilo de Oliveira Junior, OAB/SP
217.992 e outros. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0002889-92.2014.9.26.0020 (Nº 3781/15 – AO 5713/14 – 2ª
Aud. Cível). Aptes: Renato Alves dos Santos, ex-Sd PM; Carlos Alberto dos Santos, ex-Cb PM; Elair Rocha
dos Santos, ex-2º Sgt PM. Adv.: Daiton do Nascimento, OAB/SP 276.407. Apda.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de
Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (28 de setembro a 02 de outubro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000332140.2015.9.26.0000 (Nº 1528/15 - Ap. 7050/15 – Proc. 63485/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Érico
Rodrigo Piologo Genovezi, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003322-25.2015.9.26.0000 (Nº 1529/15 - Ap.
7050/15 – Proc. 63485/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Alecsandro Pinheiro Lopes, ex-Sd PM.
Ao Juiz Fernando Pereira: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000332055.2015.9.26.0000 (Nº 1527/15 - Ap. 7030/15 – Proc. 64510/12 – 1ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Bruno Ponciano Pirone, Sd PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000365145.2013.9.26.0020 (Nº 582/14 – Apelação nº 3280/14 - Proc. de origem: nº 5192/13 – Mandado de
Segurança - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Paulo Cesar Reiche, ex-Cb PM 891872-4
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CÁSSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 30 de setembro de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
oferecer resposta ao Agravo, nos termos do art. 544, § 2º do CPC. 4. Após, abra-se vista ao E. Procurador
de Justiça. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente