TJMSP 08/10/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/105V E 161/171
Interessado(s): EDUARDO RODRIGUES CASADEI SD 1.C PM RE 108526-3, ALTAIR MAZZOLINI SD 1.C
PM RE 110663-5, RAFAEL FRANCISCO PEREIRA SD 1.C PM RE 113582-1, KLEBER ANTONIO
MARIANO 1.SGT PM RE 923540-0
Advogado(s): ERIKA SARRAIPO, OABSP 328390 (Dativa), MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Fernando Pereira, que negava provimento, com declaração de voto".
RECURSO INOMINADO Nº 0004238-34.2012.9.26.0010 (Nº 105/2015 - Feito nº 65537/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 247/255
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Com declaração de
voto do E. Juiz Fernando Pereira".
RECURSO INOMINADO Nº 0000325-39.2015.9.26.0010 (Nº 106/2015 - Feito nº 73247/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 74/82
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator Fernando Pereira, que negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o
acórdão o E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama".
CORREICAO PARCIAL Nº 0004628-04.2012.9.26.0010 (Nº 379/2015 - Feito nº 65683/2012 - 1a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 251/253 E 268/277
Interessado(s): ADELMA RODRIGUES LIMA SELEGER SD 1.C PM RE 112202-9, GERSON BORSATTO
DA SILVA SD 1.C PM RE 130517-4
Advogado(s): ALEXANDRE DE FELICE, OABSP 321243
"A E. Primeira Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Relator Fernando Pereira, que negava provimento, com declaração de voto. Designado para redigir o
acórdão o E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
CORREICAO PARCIAL Nº 0002544-93.2013.9.26.0010 (nº 358/15 – Processo de origem nº 67755/13 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 314/316 E 372/380V
Interessado(s): FABIO DE MIRANDA Cb PM RE 102891-0; EMERSON VIOTO SILVA, 3º Sgt PM RE
107564-A; DIEGO DE SOUZA BARBOSA, Cb PM RE 125828-1; EDUARDO DE LIMA SILVA, 1º Sgt PM RE
880129-A; JOSE CARLOS FERREIRA, 1º Sgt PM RE 891065-A; MAURICIO SILVA, 3º Sgt Ref PM RE
911762-8; JOSE ROBERTO BARBOSA DE SOUZA, Cb PM RE 951042-7
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OAB/SP 157.529; CAIO TADEU SOUZA DE
BRITO, OAB/SP 346.641 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dativo, Dr. CAIO TADEU SOUZA DE BRITO, OAB/SP 346.641,