Caderno único ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 983ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221/11 - Nº único: 000656176.2011.9.26.0000 (Ref.: Mandado de Segurança nº 410/11 - Proc. de origem nº 52396/08 – 1ª Auditoria) Embgte.: Rogerio Ricci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 155 Processo nº.: 268.01.2005.005192-4/000000-000 - Controle nº.: 000576/2005 - Partes: Justiça Pública X PAULO HENRIQUE DA SILVA - Fls.: 0 - Fls. 398:1. Fls.391/393: O pedido de concessão de ordem ao Ministério Público para que ele se retrate da afirmação de que o réu se encontra indefeso é juridicamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3190 RELAÇÃO Nº 0688/2019 Processo 1500297-19.2018.8.26.0222 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - MARA JOYCE DE SOUZA BARROSO - Intimação ao I. Defensor para apresentar a defesa preliminar no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO TELLES (OAB 242749/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 1128 Processo 0000583-75.2016.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Natalia Cristina Andrade - VISTOS.1. Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a), nada sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações..2. Expeça-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3276 Processo 0000252-81.2018.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ALEXSANDRO RICHARD DE BARROS e outro - Vistos. 1) Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 09/07/2022. 2) Encaminhem-se event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2995 JOSÉ CICERO BEZERRA FARIAS FILHO e outro - Vistos. Diante da petição de fls. 346, expeça-se certidão de honorários. Deverá I. Defensor Dativo providenciar a impressão e encaminhamento à Defensoria Pública para pagamento. Após, cumprase o determinado às fls. 343. Int. - ADV: DANILO RAFAEL PEREIRA DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 2839 CONCEDO à ré TATIANE KELLY PEREIRA o benefício da liberdade provisória, mediante o compromisso de comparecimento aos atos processuais, sob pena de revogação. Expeça-se alvará de soltura clausulado e termo de comparecimento, devendo a ré ser citada concomitantemente ao cumprimento do alvará de soltura.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1631 2108 INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TAMBAÚ EM 09/04/2014 PROCESSO :0000655-85.2014.8.26.0614 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 070/2014 - Tambaú AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : M.D.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000692-15.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3056 Processo 0000230-64.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUSTAVO HENRIQUE CAMOLEZI - Vistos.Apresentada(s) defesa(s) preliminar(es).Decido.Denúncia formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela defesa na sede de mérito carecem de dilação pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2165 1ª Vara VARA ÚNICA. JUIZ DE DIREITO: DR. RICARDO DOMINGOS RINHEL. Processo nº 0002883-19.2003.8.26.0614 (614.01.2003.002883-3/000000-000) - Controle nº 000508/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENE OLIVEIRA CAVALCANTE - Fls.: 292 - “Expeça-se guia de recolhimento. Façam-se as comunicações e anotações