TJMSP 08/10/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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No silêncio, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 06/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Processo Eletrônico nº 0800079-77.2015.9.26.0020 (Controle nº 6164/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE CARLOS SIQUEIRA DE FARIA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de ID 6665: "I. Vistos. II. Tendo em vista a certidão de trânsito
em julgado (ID 6654), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III. No silêncio, arquivem-se os autos após as anotações de praxe." SP, 06/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
Nº 0004530-93.2005.9.26.0000 - (Controle 6208/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - ELIZETE APÁRECIDA ALVES DA SILVA (viúva); TALITA CRISTINA ALVES DA SILVA
(filha); CESAR AUGUSTO DA SILVA (menor), sucessores de IVO AUGUSTO DA SILVA (falecido) X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 705: "I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 699, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 241-verso." SP, 02/10/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HELIO HENRIQUE DA SILVA - OAB/SP 053019, ADAIR MARTINS DIAS - OAB/SP
056739, OSIRES APARECIDO FERREIRA DE MIRANDA - OAB/SP 144200.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARILDA WATANABE DE MENDONCA - OAB/SP 104429, RITA DE
CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Nº 0001984-53.2015.9.26.0020 - (Controle 6055/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FABIO REDONDO DA SILVA X COMANDANTE GERAL DA PMESP (1jl)
Despacho de fls. 102: "I - Vistos.II - Às fls. 101 vº, está certificado o trânsito em julgado.III - Com isso, autos
ao Ministério Público Militar; intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias
e oficie-se à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. IV - Superados todos
os comandos acima, arquivem-se os autos.V - Intimem-se." SP, 02/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARGARETH CASSIA LICCIARDI - OAB/SP 105108.
Nº 0003332-43.2014.9.26.0020 - (Controle 5765/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SERGIO JOLSI DA LUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO(1jl)
Despacho de fls. 317: "1. Vistos.2. Recebo as contrarrazões.3. Deixo de encaminhar os autos ao Ministério
Público, tendo em vista o teor da cota de fl. 267.4. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Militar com nossas homenagens.5. Intimem-se." SP, 30/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS CAMPANARI - OAB/SP 280761.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Nº 0004398-92.2013.9.26.0020 - (Controle 5287/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - REINALDO PEREIRA ZACHARIAS X PRESIDENTE DO CD N. CPC-079/63/13 (1jl)
Despacho de fls. 154: "I - Vistos.II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às
fls. 153, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III - Observese que foi deferida a gratuidade processual às fls. 42.IV - Oficie-se à Autoridade Administrativa (Presidente
do CD nº CPC-079/63/13) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de
1º Grau." SP, 02/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CELSO MACHADO VENDRAMINI - OAB/SP 105710, RENATO SOARES DO
NASCIMENTO - OAB/SP 302687.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.