TJMSP 08/10/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, LEANDRO CÉZAR GONÇALVES OAB/SP 193918, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA - OAB/SP 256092, DAILSON SOARES DE REZENDE - OAB/SP 314481.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
PROCESSO N. 0002769-15.2015.9.26.0020 - (Controle 6148/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de fls. 103Vº: "1. Vistos.2. Recebo o aditamento de fls.95 e ss.3. Concedo a gratuidade
processual.4. Mantenho a decisão liminar que determinou a suspensão do procedimento administrativo aqui
atacado.5. Cite-se a ré." SP, 30/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA - OAB/SP 344179.
PROCESSO N.0000487-4.2015.9.26.0020 - (Controle 5907/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NILTON CESAR BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) AGRAVO RETIDO - Despacho de fls. 23: "I – Vistos.II – Analisando os argumentos apresentados pelo i.
Causídico, agravante da decisão de fls.207/209 dos autos principais, quando indeferi produção de prova
oral, entendo que, após ouvida a FPESP (contraminuta de fls.20/22), é o caso da manutenção da decisão
ora atacada, a qual mantenho na integralidade, por seus próprios e jurídicos fundamentos.III – Intime-se."
SP, 28/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
PROCESSO N.0000487-4.2015.9.26.0020 - (Controle 5907/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - NILTON CESAR BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 211: "I – Vistos.II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra a
decisão interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral, autos conclusos para a sentença em
10 (dez) dias. III – Intimem-se." SP, 28/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
PROCESSO N. 0002860-8.2015.9.26.0020 - (Controle 6168/15) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - NILSON FIDELIS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EP) - Despacho de fls. 109: "I. Vistos.II. O agravo de instrumento que ora se apresenta (fls. 90/108) diz
respeito à decisão interlocutória prolatada às fls. 76/78, na qual indeferi o pedido de antecipação de tutela
requerido pelo autor, sendo que, nesta oportunidade, mantenho a posição lá anotada.III. Intimem-se." SP,
01/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
PROCESSO N. 0004188-7.2014.9.26.0020 - (Controle 5855/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
RODRIGUES VICENTE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 126:
"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intimem-se." SP, 04/10/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JAMIL CARLOS DA SILVA - OAB/SP 282127, PAULO CÉSAR GRILLO DA SILVA OAB/SP 349512.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800078-92.2015.9.26.0020 (Controle nº 6163/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOSE CARLOS SIQUEIRA DE FARIA JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de ID 6662: "I. Vistos. II. Tendo em vista a certidão de trânsito
em julgado (ID 6653), intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III. -