TJMSP 03/11/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0002829-22.2014.9.26.0020 (nº 3755/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 5712/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): MARCELO SIMONINI, Cb PM RE 102499-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002026-39.2014.9.26.0020 (nº 639/15 - APELAÇÃO nº 3689/15 –
Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5607/14 – 2a
AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332.789, Proc. Estado
Embargado(s): FABIO JOSE ZAGO PRADO, ex-Sd PM RE 932767-3
Advogado(s): EDILSON DE ARAUJO ALMEIDA, OAB/SP 155.659; CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA,
OAB/SP 241.167
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, por votação
unânime, em dar provimento aos embargos fazendários, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0004593-77.2013.9.26.0020 (nº 3724/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 5304/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): GABRIEL LORENA FERNANDES DE SOUZA, Cb PM RE 104301-3
Advogado(s): ALEX PAIXAO DE VASCONCELOS, OAB/SP 330.087
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167, Proc. Estado
“ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, a unanimidade de
votos, para negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto deste Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003166-11.2014.9.26.0020 (nº 3759/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5737/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564, Proc. Estado
Apelado(s): LEANDRO BEZERRA RODRIGUES BUENO, Sd PM RE 113293-8
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP
232.111; WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0002590-44.2015.9.26.0000 (nº 2500/15 – Processo de origem nº 60937/11 - 3a
AUDITORIA)