TJMSP 03/11/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1860ª · São Paulo, terça-feira, 3 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Fazenda Pública para que apresente suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Intimem-se." SP,
27/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUIZ HENRIQUE TESSARIOL - OAB/SP 134579, THIAGO NONATO DE CAMARGO OAB/SP 302288.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0003506-86.2013.9.26.0020 (Controle nº 5171/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDRO DA SILVA
MARSON X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 513: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV.
Intimem-se." SP, 27/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
5243.
Processo nº 0004060-21.2013.9.26.0020 (Controle nº 5243/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR – MARCELO ANDRE FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 207: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 27/10/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). IVONE FERREIRA - OAB/SP 228083.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0003102-98.2014.9.26.0020 (Controle nº 5733/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
ALVARES TORRES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 427: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 27/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOAQUIM MARTINS NETO - OAB/SP 095628, HELIODORO DE VICENZO - OAB/SP
100513, TONY MUNIZ DE SOUZA - OAB/SP 173668, FERNANDO HENRIQUE JCHRAMJ MARTINS OAB/SP 198181, HENRIQUE REIS SANTOS - OAB/SP 210917, FLAVIO LECH JCHRAMJ MARTINS OAB/SP 229791.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Controle nº 5812/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JEAN CARLOS MORO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(EC) - NOTA DE CARTÓRIO: Ficam Vossas Senhorias intimadas a manifestarem-se acerca do documento
de fl. 174, referente à perícia a que foi submetido o autor. Prazo: 05 (cinco) dias. SP, 29/10/2015.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, EDER SEVERO DE OLIVEIRA OAB/SP 354507.
Processo Nº 1020353-94.2014.8.26.0053 - (Controle 6161/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSELINO DA SILVA X FAZENDA PUCLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2tw)
- Despacho de fls. 232: "I – Vistos. II – Contrarrazões da ré apresentadas tempestivamente, no entanto, não
assinadas. III – Intime-se o d. Procurador do Estado subscritor da peça para que, no prazo de 10 (dez) dias,
proceda à regularização. IV – Intimem-se." SP, 29/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ALEXANDRE GOMES NEPOMUCENO - OAB/SP 275418.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 - (Controle 5852/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO
PEREIRA MARTINS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (2tw) - Despacho de fls. 125: "I Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com
nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 28/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.