TJMSP 04/11/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Acusado: SD 1.C ERICSON WILLIAM RODRIGUES VIANA
Advogados: Dr(a). SIMONE DE FÁTIMA FREITAS SALLA OAB/SP 230482, Dr(a). TAMARA CELIS LARA
CORREA OAB/SP 240425 e Dr(a). CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260641
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de Audiência - Carta Precatória nº 000157391.2015.8.26.699 (oitiva de 1 testemunha de acusação) - marcada para o dia 31 de março de 2016, às
14:45 horas, na Vara Única, Foro Distrital de Salto de Pirapora/SP.
Nº 0001852-26.2015.9.26.0010 (Controle 74505/2015) - 1ª Aud. -SRA/MT
Acusados: SD 1.C ANDRE LUIZ DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). ADRIANO DOS SANTOS OAB/SP 283484, Dr(a). ELIESER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 018735 e Dr(a). HUMBERTO VALENTIM SOUSA OAB/SP 346695
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para a audiência de Leitura e Publicação da Sentença,
designada para o dia 05 de novembro de 2015, às 14h00min (Juízo Monocrático).
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N. 0002382-97.2015.9.26.0020 - (Controle 6097/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE LUIZ MANO CHIOSINI X COMANDANTE DO CPI-9 (EP) - Despacho de fls. 151:
"1.Vistos.2. Manifeste-se a i. Causídica, sobre a contestação de fls.142/146 e seus anexos, no prazo de 10
(dez) dias, indicando se é o caso de julgamento antecipado da lide e, no mesmo prazo, quanto à petição de
fls.132/141.3. Intime-se" SP, 29/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
PROCESSO N. 0002058-10.2015.9.26.0020 - (Controle 6074/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - REGINALDO DA SILVA GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP) - Despacho de fls. 52: "I – Vistos.II – Não há preliminares.III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado.IV – Indiquem
os Litigantes, no prazo de 10 (dez) dias, de forma fundamentada, as provas que desejam produzir, não
obstante a possibilidade de julgamento antecipado da lide, alertando que o protesto genérico por provas não
será admitido pelo Juízo, acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente
indicada e justificada.V – Intimem-se as Partes, em especial a FPESP, quanto a réplica juntada às fls.
47/51. " SP, 27/11/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCO ANTONIO DOS SANTOS - OAB/SP 219952.
Procurador(es) do Estado: Dr(s).RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329.172.
PROCESSO N. 0003620-88.2014.9.26.0020 - (Controle 5796/14) - AÇÃO ORDINÁRIA - THIAGO DE LARA
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 113: "I – Vistos.II – Tendo em
vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.112, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP, 27/10/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE - OAB/SP 249588.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO N.0004461-20.2013.9.26.0020 - (Controle 5288/13) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
OLIVEIRA GONGOLA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 166:
"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV – Intimem-se." SP, 27/10/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABRICIO ANTUNES CORREIA - OAB/SP 281401.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.