TJMSP 04/11/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1861ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advs.: CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES, OAB/SP 191.343; JOSÉ CARLOS JAMMAL, OAB/SP
198.781
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE - Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (apelante) – Protoc. 100 fmia.15.00132927-5
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo 03 de novembro de 2015. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº: 0004270-98.2014.9.26.0000 (Nº 86/14 - Proc. de origem: GS 3595/01 Secret. Seg.
Publica)
Autor: Fabio Alberto Del Cistia, ex-1º Ten PM RE 930354-5
Adv.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCELO GATTO SPINARDI - Proc. Estado, OAB/SP 264.983
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Ref. Petição de Embargos de Declaração (autor) – Protoc. 023602/15 – TJM/SP
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Junte-se e autue-se. 4. Após, inclua-se
em pauta. São Paulo 03 de novembro de 2015. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE NOVEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0000360-06.2015.9.26.0040 (nº 007135/2015)
Processo de origem: 073238/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 166 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE RENATO CLARO RODRIGUES SD 1.C PM RE 111246-5
Advogado(s): JOEL DE FREITAS, OABSP 308908
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000920-50.2012.9.26.0040 (nº 000394/2015 - APELAÇÃO Nº
7028/15)
Processo de origem: 063455/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): ELIERZIO CORREIA LAURENTINO REF 1.SGT PM RE 841924-8
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 879/890
APELACAO Nº 0003653-15.2013.9.26.0020 (nº 003739/2015)
Processo de origem: 005193/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JOSE DA LAPA SANTIAGO RIBEIRO EX-3.SGT PM RE 903594-0
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708 , EDSON PEREIRA, OABSP
165762, JORGE TADEU PEDROZO, OABSP 332223
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, FERNANDA
BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado