TJMSP 06/11/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1863ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PROCESSO Nº 0000381-76.2014.9.26.0020 - (Controle 5416/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - TERCIO URBANO ROSA X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR. (EMF).
I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 246), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se. São Paulo, 03 de novembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: LEANDRO MAZERA SCHMIDT OABSP 204638 E SERGIO MAZERA SCHMIDT OABSP
217543.
Procurador do Estado: MARCELO GATTO SPINARDI OABSP 264983.
PROCESSO Nº 0002716-68.2014.9.26.0020 - (Controle 5692/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO
DE LIMINAR - JOSE RICARDO DOS REIS DE OLIVEIRA X COMANDANTE DO 3º BPCHQ. (EMF). I Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes (fls. 149), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III Intimem-se. São Paulo, 27 de outubro de 2015. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogados: EVANDRO FABIANI CAPANO OABSP 130714, LUIS CARLOS GRALHO OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO OABSP 203901 E JOEL DE FREITAS OABSP 308908.
Procurador do Estado: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA OABSP 291619.
3ª AUDITORIA
Nº 0001681-09.2015.9.26.0030 (Controle 74328/2015) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C LEANDRO DE FREITAS MARXIMO e outro
Advogados: Dr(a). NATÁLIA CASTELÃO LUPO OAB/SP 301536 e Dr(a). PEDRO LUIZ DA SILVA OAB/SP
160794
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se
neste Juízo no dia 25/11/2015, às 13:00 horas, oportunidade em que será interrogado o acusado ex- Sd PM
Marcelo de Souza Ribeiro e inquiridas, vítima e testemunhas da acusação.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0000463-13.2015.9.26.0040 (Controle 73340/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT SIDNEY FERREIRA BRANDAO
Advogado: Dr(a). LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO OAB/SP 282636
Assunto: Audiência de Julgamento designada para o dia 10/12/2015, às 17:00 h.
Processo Nº 0000927-71.2014.9.26.0040 (Controle 70490/2014) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C JEFFERSON LEANDRO NETTO
Advogado: Dr(a). MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO - OAB/SP 337668
Assunto: O MM. Juiz de Direito da Comarca de Santa Adélia, designou o dia 10/12/2015, às 16:00 h, para a
audiência deprecada.
Processo Nº 0000979-61.2015.8.26.0090 (Controle 73988/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C JOAO NATANAEL VIEIRA PINTO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Ciência à defesa do r. despacho de fls. 283/284, dos autos.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3399/14-CECRIM/S1 – Medida de Segurança
Sentenciado: LEOVALDO BORGES DA CUNHA
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 236/14) – Cientificar-se de que, ante a renúncia de Vossa
Senhoria, o sentenciado supra já constituiu novo defensor nos autos de execução em referência.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins – OAB/SP nº 168.735