TJMSP 12/11/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1867ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREICAO PARCIAL Nº 0003039-40.2013.9.26.0010 (nº 353/15 – Processo de origem nº 68086/13 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 290/293V E 340/350
Interessado(s): JOSE FERREIRA DE LIMA, Cb PM RE 952749-4; JEAN PEREIRA DE LIMA, Cb PM RE
952763-0; JEFFERSON ALVES DE LIMA, Cap PM RE 990069-1
Advogado(s): CARLOS EDUARDO LUCERA, OAB/SP 228.322 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dativo, INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento
dos honorários pelos atos praticados no presente feito.
APELACAO Nº 0000813-28.2014.9.26.0010 (nº 7101/15 – Processo de origem nº 70402/14 – 4a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Art. 305, por 1 vez, art. 308, 'caput', por 5 vezes, art. 308, § 1º, por 7 vezes, art. 309, § único, por 4
vezes, art. 309, 'caput', por 1 vez, na forma do art. 79, todos do CPM
Apelante(s): ADILSON BRIGAGAO, Sub.Ten Ref PM RE 864932-4
Advogado(s): ANA MARIA ROSA NARCISO DOS SANTOS, OAB/SP 213.512 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora INTIMADA a retirar a Certidão de Honorários no prazo de 05 (cinco)
dias.
1ª AUDITORIA
Nº 0001282-40.2015.9.26.0010 (Controle 74029/2015) PCO - 1ª Aud.
Acusado: 3.CFO PM CARLOS HENRIQUE PIRES
Advogado: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 427 do
CPPM.
Nº 0008122-08.2011.9.26.0010 (Controle 62908/2011) - 1ª Aud. - JD
Acusados: ex-SD 1.C HENRIQUE ALFREDO GOMES e outro
Advogados: Dr(a). LUIS FLAVIO AUGUSTO LEAL OAB/SP 177797, Dr(a). MARIA INÊS CASTRO
FORTUNATO OAB/SP 072870, Dr(a). DIAMANTINO ALFREDO GOMES OAB/SP 077323 e Dr(a). CAIO
SERGIO PAES DE BARROS OAB/SP 098472
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do arquivamento técnico em face do ex-Sd PM Henrique Alfredo
Gomes determinado às fls. 707 em 04/09/2013, em razão da absolvição em sentença. Ademais, fica
CIENTE da expedição de Carta de Guia determinada às fls. 822 em face do réu ex-Sd PM Cleber Salles
aos 28 de outubro de 2015.
Nº 0000901-37.2012.9.26.0010 (Controle 63410/2012) BV - 1ª Aud.
Indiciados: ex-SD 1.C RONALDO FLORENCIO BELEZA e outro
Advogado: Dr(a). ANTONIO LUIZ MARTINS RIBEIRO OAB/SP 290510
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do desarquivamento do feito, conforme requerido, estando disponível
em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias, antes, porém, devendo apresentar a devida taxa de
desarquivamento.
Nº 0001845-34.2015.9.26.0010 (Controle 74471/2015) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: CB EMERSON DE JESUS GONCALVES
Advogado: Dr(a). ELTON DE JESUS GONÇALVES OAB/SP 262365
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para a apresentação das razões de apelação, nos termos do
artigo 531 do CPPM.