TJMSP 12/11/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1867ª · São Paulo, quinta-feira, 12 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0001815-03.2014.9.26.0020 (nº 3735/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5586/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): DANIELA APARECIDA LIMA, ex-Sd PM RE 963966-7
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143.578, Proc. Estado; FILIPE PAULINO
MARTINS, OAB/SP 329.160, Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e
voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO Nº 0003009-38.2014.9.26.0020 (nº 3760/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5719/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MARCELO SIMONINI, Cb PM RE 102499-0
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181.735, Proc. Estado
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0002856-35.2014.9.26.0010 (nº 365/15 – Processo de origem nº 71926/14 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 102/105V E 161/171
Interessado(s): EDUARDO RODRIGUES CASADEI, Sd PM RE 108526-3; ALTAIR MAZZOLINI, Sd PM RE
110663-5; RAFAEL FRANCISCO PEREIRA, Sd PM RE 113582-1; KLEBER ANTONIO MARIANO, 1º Sgt
PM RE 923540-0
Advogado(s): ERIKA SARRAIPO, OAB/SP 328.390 (Dativa); MARCELO CORREIA MILLAN, OAB/SP
100.424
Nota de Cartório: Fica a I. Defensora Dativa, Dra. ERIKA SARRAIPO, OAB/SP 328.390, INTIMADA a
requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento dos honorários pelos atos praticados no presente feito.
CORREICAO PARCIAL Nº 0001956-52.2014.9.26.0010 (nº 356/15 – Processo de origem nº 71196/14 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 66/68 E 104/112V
Interessado(s): ADRIANO DE MELO KADRI, Cb PM RE 113674-7; MARCEL ADRIANO NOWACKI, Sd PM
RE 122360-7; IGOR GUILHERME DE OLIVEIRA BONKE, Cb PM RE 124647-0
Advogado(s): JAYRO DE PAULA FERREIRA, OAB/SP 118.021 (Dativo)
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor Dativo, INTIMADO a requerer, no prazo de cinco dias, o arbitramento
dos honorários pelos atos praticados no presente feito.