TJMSP 24/11/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 1 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015.
caderno único
Digitally signed by
TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil,
st=SP, l=SAO PAULO,
ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=Autenticado por
Imprensa Oficial SP RFB,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.11.23 19:16:50
-02'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 306/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 28 e 29 de novembro de 2015, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 19 de novembro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (16 a 19 de novembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0000743-74.2015.9.26.0010 (Nº 122/15 – IPM
73602/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 69/69v.
APELAÇÃO Nº 0003056-15.2015.9.26.0040 (Nº 7152/15 – Proc. 75444/15 – 4ª Aud.). Aptes.: Edinaldo
Gomes Maciel, Cb PM; Gustavo Cardoso Astolpho, Sd PM. Advs.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP
221.639 e outros (PM Edinaldo); Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Gustavo). Apdo.: o
MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001247-80.2015.9.26.0010 (Nº 166/15 – Cor. Parc.
376/15 – Proc. 74036/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Rafael Beltrame da Silva, Sd PM. Adv.: Claudemir Estevam
dos Santos, OAB/SP 260.641. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 144/150.
Ao Juiz Paulo Prazak: RECURSO INOMINADO Nº 0001039-96.2015.9.26.0010 (Nº 121/15 – IPM 73819/15
– 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 145/151v.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003808-10.2015.9.26.0000 (Nº 265/15 – Ap. 6960/14 – Proc. 67430/13 – 1ª Aud.).
Revdo.: Josely Antonio Alves Pires, ex-Sd PM. Advs.: Lucas Pampana Basoli, Defensor Público, OAB/SP
263.943 e outro.
HABEAS CORPUS Nº 0003819-39.2015.9.26.0000 (Nº 2535/15 – 4550/15 – CDCP/CP). Impte.: Egmar
Guedes da Silva, OAB/SP 216.872. Pacte.: Evandro Gonçalves Xavier, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz
Substituto da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0002191-82.2015.9.26.0010 (Nº 120/15 – IPM
74777/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 186/192v.
RECURSO INOMINADO Nº 0003342-83.2015.9.26.0010 (Nº 126/15 – IPM 75628/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 136/143v.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (Nº 398/15 – Apel. 7110/15 - 74528/15 –
4ª Aud). Embgtes.: Persi Tedesco Filho, 3º Sgt Ref PM; Roberto Rogério Antonio, Sd PM. Adv.: Clauder
Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 206/212.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0003192-05.2015.9.26.0010 (Nº 125/15 – IPM
75566/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 169/175v.
HABEAS CORPUS Nº 0003811-62.2015.9.26.0000 (Nº 2534/15 – 75063/15 – 1ª Aud). Impte.: Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735. Pacte.: Alessandra Maria da Conceição, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud.