TJMSP 24/11/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO INOMINADO Nº 0002070-54.2015.9.26.0010 (Nº 124/15 –
IPM 74688/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 177/184v.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0003762-21.2015.9.26.0000 (Nº 2533/15 – 4583/15 –
CDCP/CP). Imptes.: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340 e outro. Pactes.: Rafael Francisco
Pereira, Sd PM e outros. Aut. Coat.: o MM. Juiz Substituto da JME.
RECURSO INOMINADO Nº 0001388-02.2015.9.26.0010 (Nº 123/15 – IPM 74109/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 144/150v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 19 de novembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº: 0003617-36.2014.9.26.0020 (Nº 3821/15 – AO 5794/14 –
2ª Aud. Cível). Aptes: Jefferson Rodrigues da Silva, ex-Sd PM; Sidnei Ferreira de Lima, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Augusto Rodrigues Porciuncula,
Proc. Estado, OAB/SP 328.673.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0000626-53.2015.9.26.0020 (Nº 3815/15 – MS 5919/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Marcelo Paoluci Martins, Cb PM. Adv.: Gislaine Ferreira Oliveira, OAB/SP 307.923. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos, Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
APELAÇÃO Nº 0800053-79.2015.9.26.0020 (Nº 3820/15 – Proc. de origem: Proc. Eletrônico nº 080005379.2015.9.26.0020 – AO – Controle 6085/15 – 2ª Aud. Cível). Aptes.: Sérgio Nocce, 1º Ten PM; Francisco
Ferreira de Moura Neto, Cap PM; Osmar Jatobá Junior, 1º Ten PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0000884-63.2015.9.26.0020 (Nº 3814/15 – MS 5931/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Lucinei José de Oliveira, ex-Cb PM. Adv.: Alessandra Aparecida Destefani, OAB/SP
183.794. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Caio Augusto Nunes de Carvalho, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
APELAÇÃO Nº: 0003102-98.2014.9.26.0020 (Nº 3819/15 – AO 5733/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcos
Alvares Torres, ex-Cb PM. Advs.: Joaquim Martins Neto, OAB/SP 95.628 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Leonardo Fernandes dos Santos, Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0004396-25.2013.9.26.0020 (Nº 3818/15 – AO 5285/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Rodrigo Oliveira da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Fernanda Buendia Damasceno Paiva, Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
APELAÇÃO Nº: 0000076-58.2015.9.26.0020 (Nº 3824/15 – AO 5872/15 – 2ª Aud. Cível). Aptes: José
Guilhermino do Carmo Barbosa, ex-3º Sgt PM e outro. Advs.: Aparecido Cecilio de Paula, OAB/SP 87.684 e
outros. Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0004060-21.2013.9.26.0020 (Nº 3817/15 – AO 5243/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Marcelo André Ferreira, 3º Sgt PM. Adv.: Ivone Ferreira, OAB/SP 228.083. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº: 0004896-91.2013.9.26.0020 (Nº 3816/15 – AO 5338/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Fernando Antônio de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Graça Estela dos Santos Gomes,
OAB/SP 029.852 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite, Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº: 0004181-15.2014.9.26.0020 (Nº 3822/15 – AO 5852/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Apdo: Rodrigo Pereira Martins, ex-Sd PM.
Advs.: Jacqueline do Prado Valles, OAB/SP 138.663 e outros.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELACAO Nº 0003691-90.2014.9.26.0020 (Nº 3691/15 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº
5808/14 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Dina Lica da Silva, 1º Ten PM 874694-0