TJMSP 24/11/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001371-93.2015.9.26.0000 (Nº 1472/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 317/14 - APELAÇÃO Nº 6715/13 - Feito nº 52686/2008 - 4A
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RUDYARD DA SILVA E SA EX-SD 1.C PM RE 107454-7
Advogado(s): JÚLIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA CAMARGO, OABSP 330003 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002046-56.2015.9.26.0000 (Nº 1485/2015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 331/14 - APELAÇÃO Nº 6848/14 - Feito nº 65880/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HELIO JOAQUIM VIEIRA EX-SD 1.C PM RE 951530-5
Advogado(s): CARLOS ROBERTO VISSECHI, OABSP 099588, MARCIA MIRTES ALVARENGA RIBEIRO,
OABSP 244190, ANA PAULA VERGANI RACHID, OABSP 284623
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002047-41.2015.9.26.0000 (Nº 1486/2015 APELAÇÃO Nº 6848/14 - Feito nº 65880/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ARQUIMEDES GARCIA EX-3.SGT PM RE 888202-9
Advogado(s): ROSANGELA DA ROCHA SOUZA, OABSP 129914
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002048-26.2015.9.26.0000 (Nº 1487/2015 APELAÇÃO Nº 6848/14 - Feito nº 65880/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): FABIANO PEDRO SANTANA DINIZ EX-SD 1.C PM RE 973252-7
Advogado(s): MARIA IMACULADA BELCHIOR, OABSP 099163 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001199-54.2015.9.26.0000 (Nº 1467/2015 APELAÇÃO Nº 6858/14 - Feito nº 65040/2012 - 4A AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR