TJMSP 24/11/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 308, parágrafo 1º e artigo 309, parágrafo único, na forma do artigo 79, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): CELSO LUCAS RIBEIRO CB PM RE 905291-7
Advogado(s): MATHEUS GIACONI RODRIGUES AGRA, OABSP 321672 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (nº 007132/2015)
Processo de origem: 070411/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 308, ''caput''. Artigo 308, § 1º (por 5 vezes). Artigo 309, ''caput'', (por 2 vezes). Artigo 305 (por
2 vezes), todos do Código Penal Militar
Apelante(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A
Advogado(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001188-62.2015.9.26.0020 (nº 003775/2015)
Processo de origem: 005964/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): MARCIO ROBERTO PAVANI REF SD 1.C PM RE 951150-4
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426, ENEIAS RODRIGUES DE CASTRO, OABSP
346938
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
APELACAO Nº 0000978-11.2015.9.26.0020 (nº 003777/2015)
Processo de origem: 005943/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): ANSELMO SOUSA CEDRAZ CB PM RE 119952-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE EM 02
DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REVISAO CRIMINAL Nº 0002991-43.2015.9.26.0000 (nº 000261/2015)
Processo de origem: 056990/2010 - 3a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisionando(s): EVANDRO MESSIAS DITTZ EX-2.SGT PM RE 913902-8
Advogado(s): ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO, OABSP 242934, JEFFERSON DANILO REINALDO
DA SILVA, OABSP 364508
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001289-62.2015.9.26.0000 (nº 001470/2015)
Processo de origem: 050179/2008 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA