15 resultados encontrados para vanderlei de assis ref - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Página 5 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1874ª · São Paulo, terça-feira, 24 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 308, parágrafo 1º e artigo 309, parágrafo único, na forma do artigo 79, todos do Código Penal Militar Apelante(s): CELSO LUCAS RIBEIRO CB PM RE 905291-7 Advogado(s): M
Página 4 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1916ª · São Paulo, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (nº 000402/2016) Processo de origem: 070411/2014 - 4A AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Embargante(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A Adv
Página 11 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900073-02.2019.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (nº 000869/2019 - Ap. 4378/18 - Processo de origem: 006908/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAUL
Página 3 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1508ª · São Paulo, terça-feira, 13 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2014, ÀS 14:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO
Página 6 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1500ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Recorrente(s): O JUIZO ''EX OFFICIO'' DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 27/28 Reu(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A, MANOEL APARECIDO DA COSTA REF 1.SGT PM RE 851228-A, SERGIO
Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1886ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ HABEAS CORPUS nº 0003823-76.2015.9.26.0000 (002536/2015 - Processo de origem: 004550/2015 CDCP - CORREGEDORIA PERMANENTE) Relator: PAULO PRAZAK Impetrante(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZ
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1880ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencidos os E. Juízes Revisor e Paulo Prazak, que negavam provimento. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb". SESSÃ
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1927ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. APELACAO Nº 0000886-33.2015.9.26.0020 (Nº 3790/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5932/2015 – 2ª AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Revisor: AV
Página 11 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1504ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Reu(s): VANDERLEI DE ASSIS REF 1.SGT PM RE 840522-A, MANOEL APARECIDO DA COSTA REF 1.SGT PM RE 851228-A, SERGIO OLIVEIRA DA SILVA REF SUB.TEN PM RE 864383-A, ADILSON BRIGAGAO REF SUB.TEN PM RE 864932-4, ISMAEL DE ASSIS 2.
Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1922ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO SUSTENTAÇÃO ORAL: Dr. CARLOS JOSÉ DE BRITO, OABSP 364672 "A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de