TJMSP 03/12/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1881ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSELY ANTONIO ALVES PIRES EX-SD 1.C PM RE 933081-0
Advogado(s): OSMAR BOCCI, OABSP 023017 (Dativo)
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. OSMAR BOCCI, OABSP 023017
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001632-58.2015.9.26.0000 (Nº 1482/2015 APELAÇÃO Nº 6943/14 - Feito nº 68657/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIS HENRIQUE SILVEIRA DE ANDRADE EX-SD 1.C PM RE 894742-2
Advogado(s): JOSÉ AUGUSTO DE MORAES, OABSP 114655 (Dativo)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0001290-47.2015.9.26.0000 (Nº 1471/2015 APELAÇÃO Nº 6716/13 - Feito nº 63122/2011 - 3a AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WEMERSON LINO ALVES EX-SD 1.C PM RE 130079-2
Advogado(s): CYNTHIA HELENA FEITOZA PEDROSA, OABSP 176666 (Dativa)
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, julgou procedente a representação ministerial,
decretando a perda da graduação de praça do representado, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003044-24.2015.9.26.0000 (Nº 1520/2015 APELAÇÃO Nº 6499/12 - Feito nº 53552/2009 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE HUMBERTO DE PAULA ARAUJO EX-CB PM RE 903054-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, julgou procedente a representação ministerial, decretando a perda da graduação de praça do
representado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.
Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb".
CORREICAO PARCIAL Nº 0001579-54.2015.9.26.0040 (Nº 394/2015 - Feito nº 74264/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): PRISCILA ULPRIST 3.SGT PM RE 106729-0
"O E. TJME, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, deu provimento a Correição Parcial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz
Presidente, Paulo Adib Casseb".