TJMSP 18/12/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1891ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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HABEAS CORPUS Nº 0002855-46.2015.9.26.0000 (Nº 2507/2015 -Feito nº 75138/2015 - 3a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): SEBASTIAO EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA, OABSP 351318
Paciente(s): LINDINIR ROME LOPES DA SILVA CB PM RE 965109-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, julgou prejudicada a ordem pela perda do objeto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002835-66.2014.9.26.0040 (Nº 7125/2015 -Feito nº 71914/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 243, letra 'a', c.c. o artigo 242, parágrafo 2º, inciso II, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOVIEL BATISTA DA SILVA EX-CB PM RE 123148-A, CLAUDIONOR BORGES SANTOS SD
1.C PM RE 132796-8
Advogado(s): ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO, OABSP 214880, GEISEBEL BATISTA DA SILVA,
OABSP 251283, OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos apelos, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003706-04.2011.9.26.0040 (Nº 399/2015 - APELAÇÃO Nº 7071/15 Feito nº 61245/2011 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Embargante(s): GLEMISTON SOUZA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 101195-2
Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO, OABSP 205030
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 2470/2477
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento aos embargos, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0000396-41.2015.9.26.0010 (Nº 380/2015 - Feito nº 73394/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 107/109 E 134/143
Interessado(s): MARCELO GRANADO BORG CB PM RE 125529-A, SEBASTIAO FARIAS DOS SANTOS
1.SGT PM RE 905167-8
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641, GUALTER MASCHERPA NETO,
OABSP 265329, RAPHAEL VITA COSTA, OABSP 287216, EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP
130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901, GUSTAVO TOURRUCOO ALVES, OABSP
297775 e outros
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
RECURSO INOMINADO Nº 0004410-39.2013.9.26.0010 (Nº 107/2015 - Feito nº 69159/2013 - 1a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Delito: HIPÓTESE DO ARTIGO 146 DO CPPM, FLS. 354
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 333/340V E 351/356
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".