TJMSP 18/12/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1891ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077, DIOGO RICARDO DE SOUZA, OABSP
315549
Paciente(s): ADRIANO HENRIQUE GARCIA 2.SGT PM RE 100493-0, DOUGLAS LUCIO SOARES CB PM
RE 976252-3
Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. OTAVIO GOMES JERONIMO, OABSP 199077
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0004805-31.2013.9.26.0010 (Nº 7120/2015 - Feito nº 69452/2013 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 204 e 319, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): WAGNER LUIZ DOS REIS NEVES CAP PM RE 930271-9
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, rejeitou a matéria preliminar arguida e, no
mérito, deu parcial provimento ao apelo somente no que tange a dosimetria da pena imposta, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (nº 007134/2015)
Processo de origem: 073729/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 290, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): EDIMAN FERREIRA DA CRUZ 1.SGT PM RE 931239-A
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Relator, nos termos do artigo 74, parágrafo
único, do RITJM”.
HABEAS CORPUS Nº 0003811-62.2015.9.26.0000 (Nº 2534/2015 - Feito nº 75063/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Paciente(s): ALESSANDRA MARIA DA CONCEICAO SD 1.C PM RE 972003-A
Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. LEANDRO CÉZAR GONÇALVES, OABSP 193918
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, concedeu a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
HABEAS CORPUS Nº 0003819-39.2015.9.26.0000 (Nº 2535/2015 - Feito nº 4550/2015 - CDCP CORREGEDORIA PERMANENTE)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): EGMAR GUEDES DA SILVA, OABSP 216872
Paciente(s): EVANDRO GONCALVES XAVIER CB PM RE 134643-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, denegou a ordem, de conformidade com o
relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".