TJMSP 26/01/2016 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, HILDA SABINO SIEMONS OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0002101-49.2012.9.26.0020 (Controle nº 4581/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CLEBER ORELE GODINHO, PETERSON ALVES CORVETO, CLOVIS CORREA GRADICI X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 198: "I - Vistos. II – Nos termos
do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$ 2.481,38 (Dois mil, quatrocentos
e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), atualizada até junho de 2015, a título de honorários
advocatícios, ou, querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. III – Intime-se." SP, 01/12/2015
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, ARETA REGINA PICOLO - OAB/SP
199545, PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP
307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080, JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES - OAB/SP 253327, RITA DE CASSIA PAULINO - OAB/SP 117260.
Processo nº 0003299-63.2008.9.26.0020 (Controle nº 2045/2008) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - JAIR ALENCAR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - NOTA DE CARTÓRIO: “Ficam V. Sas. intimados da juntada de documentos de fls. 489/490
referente à manifestação da Fazenda Pública do Estado sobre o questionamento da DEPRE quanto à
ausência de incidência de juros moratórios nos honorários advocatícios.” SP, 08/01/2016.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE OAB/SP 163708, EDSON PEREIRA - OAB/SP 165762.
Processo nº 0001750-8.2014.9.26.0020 (Controle nº 5574/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDOMIRO DE ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 326: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes às fls. 325 (verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 18/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). BENEDITO MURCA PIRES NETO - OAB/SP 151740.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003593-18.2008.9.26.0020 (Controle nº 2339/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDSON MOREIRA DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 248: "I – Vistos. II – Intime-se o Exequente para, no prazo de 10 (dez) dias,
manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de pagar honorários pela requerida, para os fins do art.
794, I, do CPC. III – Após, sigam os autos conclusos. " SP, 17/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBSON LEMOS VENANCIO - OAB/SP 101383, MARCO ANTONIO CARDOSO OAB/SP 142244, EDER SEVERO DE OLIVEIRA - OAB/SP 354507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUCIANA MARINI DELFIM - OAB/SP 113599.
Processo nº 0001930-58.2013.9.26.0020 (Controle nº 5025/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDERLY DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 193: "I – Vistos. II – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo com relação
ao pedido de fls. 192, no prazo de 15 (quinze) dias. III - Após, defiro vista dos autos para o Autor, no mesmo
prazo assinalado acima. IV – Intimem-se. " SP, 22/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0001047-77.2014.9.26.0020 (Controle nº 5489/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARLI ALVES DE CARVALHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 275: "I – Vistos. II – Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se