TJMSP 26/01/2016 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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parte contrária para as contrarrazões, no prazo legal.IV. Intimem-se." SP, 17/12/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ULISSES BRANDAO RIBEIRO - OAB/SP 277366.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ROSANA MARTINS KIRSCHKE - OAB/SP 120139, NAYARA CRISPIM DA
SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 4026687-41.2013.8.26.0114 (Controle nº 6287/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - NIVALDO
BATISTA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 106: "I Vistos. II - Feito redistribuído a esta especializada oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro de
Campinas. III - Trata-se de ação ordinária, já contendo sentença proferida pelo Juízo de origem (fls.67/68),
recurso de apelação interposto pelo Autor (fls.70/77) e contrarrazões (fls.80/84). O E. Tribunal de Justiça,
em acórdão proferido às fls.91/97, anulou a sentença, prejudicando o exame do recurso do autor e declinou
da competência em decorrência da E.C. 45/04, determinando a remessa dos autos a esta Especializada. IV
- Intime-se as partes para eventuais requerimentos, observando-se que a Ré deverá ser intimada através do
Procurador Geral do Estado, para que um procurador desta Capital venha atuar no feito." SP, 17/12/2015
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSIE APARECIDA DA SILVA - OAB/SP 119812.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0001704-53.2013.9.26.0020 (Controle nº 5001/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 275: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDER PRESTI RIBEIRO - OAB/SP 331312.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0001947-94.2013.9.26.0020 (Controle nº 5035/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - PAULO SERGIO DA SILVA X SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 281: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/12/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003644-53.2013.9.26.0020 (Controle nº 5187/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DARIO ROBERTO DO CARMO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 332: "I – Vistos. II – Os i. Causídicos não cumpriram integralmente os
comandos dispostos no despacho de fls. 307, restando a observação do item II. III – Dessa forma,
providencie o cumprimento do que foi determinado, no prazo de 15 (quinze) dias. IV – Intimem-se." SP,
23/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO AMARAL GURGEL - OAB/SP 094343, PAULO DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA - OAB/SP 207289.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726, FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo nº 0003697-10.2008.9.26.0020 (Controle nº 2443/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Despacho de fls. 313: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 309/310,
(certidão de fls. 312), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 17/12/2015
(a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.