TJMSP 26/01/2016 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0003509-10.2015.9.26.0040 (Controle 75756/2015) - 4ª Aud.
Acusado: 1.SGT FERNANDO DE LIMA
Advogado: Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA OAB/SP 242800
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 2 de FEVEREIRO
de 2016, às 16 horas
Nº 0000960-27.2015.9.26.0040 (Controle 73731/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C REINALDO PINHEIRO DIAS
Advogado: Dr(a). LUCAS DIEGO LAURSEN TUPONI OAB/SP 339456
Assunto: O Juiz de Direito da Comarca de Teodoro Sampaio, designou o dia 04 de maio de 2016, às 13:30
horas, para ouvir a testemunha de defesa, RONALDO ADRIANO MARTINS, Carta Precatória nº 000364488.2015.8.26.0627.
Nº 0002367-61.2015.9.26.0010 (Controle 74904/2015) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C LAURO ERNESTO DA SILVA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Autos com vista à defesa para apresentar suas razões de apelação criminal.
Nº 0001186-32.2015.9.26.0040 (Controle 73964/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.TEN VALTER CARDOSO DA COSTA e outro
Advogados: Dr(a). EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OAB/SP 127964, Dr(a). MARCO AURELIO
MAGALHAES JUNIOR OAB/SP 248306, Dr(a). JULIANA FRANKLIN REGUEIRO OAB/SP 347332, Dr(a).
VALTER PEREIRA DA COSTA OAB/SP 358585 e Dr(a). CELSO RICARDO JUNIOR OAB/SP 309108
Assunto: Foi designado o dia 23 de fevereiro de 2016, às 15:30 horas, para o Julgamento do feito.
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 1º de
FEVEREIRO de 2016, às 16h45min
Nº 0003371-36.2015.9.26.0010 (Controle 75666/2015) - 4ª Aud.
Acusados: 1.SGT MILTON SEBASTIAO VIEIRA e outros
Advogado: Dr(a). PAULO LOPES DE ORNELLAS OAB/SP 103484
Assunto: Audiência de início e prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 1º de
FEVEREIRO de 2016, às 16h45min
Nº 0002705-76.2014.9.26.0040 (Controle 71717/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB SERGIO TADEU PAIM DE OLIVEIRA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0002981-20.2015.9.26.0090 (Controle 76231/2015) - 4ª Aud.
Indiciados: 2.SGT ADRIANO HENRIQUE GARCIA e outros
Advogados: Dr(a). OTAVIO GOMES JERONIMO OAB/SP 199077, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901, Dr(a). EGMAR GUEDES DA SILVA OAB/SP 216872 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS
SANTOS OAB/SP 316920
Assunto: Tomar ciência do r. despacho na íntegra: "Vistos... Apurou-se neste feito a morte de diversos civis
nos municípios de Osasco, Carapicuiba e Barueri em evento que a imprensa chama de "chacina de
Osasco". A PMESP tem todo interesse em esclarecer os fatos apurados nesta sede, ou para afastar
completamente a participação de algum de seus integrantes nos homicídios ou para identificar aquele que,
eventualmente, a eles se ligaram. Há notícia nos autos de que testemunhas dos fatos estão sofrendo