TJMSP 26/01/2016 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1903ª · São Paulo, terça-feira, 26 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Reintegração cod. 10328) e Exclusão ( cod. 10366); excluir o assunto processual Advertência/Repreensão
(cod 10364);- para a análise do pedido liminar e prosseguimento regular da presente demanda EMENDE O
IMPETRANTE A INICIAL COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ITEM "5" ACIMA, na forma e no
prazo do art. 284 do CPC; - P.R.I.C.” São Paulo, 20 de janeiro de 2016.MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO Juiz de Direito Substituto
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003959-47.2014.9.26.0020 (Controle nº 5837/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURICIO DE
ANDRADE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) - Despacho de fls. 110: "I. Vistos. II.
Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV Intimem-se." SP, 15/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE AMADO DE AGUIAR FILHO - OAB/SP 199410.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0000480-12.2015.9.26.0020 (Controle nº 5902/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO
DONIZETE PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 167: "I.
Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal. IV – Intimem-se." SP, 17/12/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). HELDER RIBEIRO MACHADO - OAB/SP 286168.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.
Processo nº 0000755-58.2015.9.26.0020 (Controle nº 5926/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - GUALBERTO PINHEIRO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
- Despacho de fls. 241: "I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares, exceto no
tocante à cassação da medida liminar operada na sentença.III. À ré para as contrarrazões, no prazo
legal.IV. Intimem-se." SP, 08/01/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS - OAB/SP 314619.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0001771-47.2015.9.26.0020 (Controle nº 6034/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - LEANDRO SOARES DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 80: "I. Vistos. II. Recebo a apelação da ré nos seus efeitos regulares. III. Ao
autor para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 29/12/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FABIO CUNHA GALVES - OAB/SP 329065.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0002702-50.2015.9.26.0020 (Controle nº 6145/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - VALDIR DE SOUZA LIMA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se sobre a contestação de fls. 137/142 e seus
anexos, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para indicar se é o caso de julgamento antecipado da lide.
SP, 18/01/2016.
Advogado(s): Dr(s). KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO HENRIQUE
FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP 331770,
KRISTOFFERSON ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA - OAB/SP 338670.
Processo nº 0003104-34.2015.9.26.0020 (Controle nº 6201/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ENRICO TULLIO BAPTISTA DO NASCIMENTO X DIRETOR DE PESSOAL DA
PM (EC) - Despacho de fls. 78: "I. Vistos.II. Recebo a apelação do impetrante no efeito devolutivo.III. À