TJMSP 27/01/2016 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1904ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Paciente(s): ADRIANO DOS SANTOS MOURA CB PM RE 110725-9, CARLOS ROBERTO SANTOS DA
SILVA SD 1.C PM RE 114252-6
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (nº 000398/2015)
Processo de origem: 074528/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): PERSI TEDESCO FILHO REF 3.SGT PM RE 830347-9, ROBERTO ROGERIO ANTONIO
SD 1.C PM RE 922844-6
Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OABSP 117665
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 206/212
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0003687-90.2014.9.26.0040 (nº 000400/2015)
Processo de origem: 072575/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): FABIANO ALEXANDRE LUCIANO MARTINS EX-SD 2.C PM RE 102913-4
Advogado(s): EUCLYDES APARECIDO MARTINS, OABSP 212943
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 304/308
APELACAO Nº 0003051-24.2013.9.26.0020 (nº 003693/2015)
Processo de origem: 005120/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
Apelado(s): WESLLEY BEETHOVEM SANTOS FERRAZ SD 1.C PM RE 117074-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OABSP 303392
APELACAO Nº 0004138-15.2013.9.26.0020 (nº 003764/2015)
Processo de origem: 005250/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
Apelado(s): ANDREA BARRETO FARIA EX-SD 1.C PM RE 960497-9
Advogado(s): CYRO VIANNA ALCÂNTARA JÚNIOR, OABSP 280466, EUGENIO ALVES DA SILVA,
OABSP 320532 e outros
APELACAO Nº 0004060-21.2013.9.26.0020 (nº 003817/2015)
Processo de origem: 005243/2013 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL
Objeto: NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): MARCELO ANDRE FERREIRA 3.SGT PM RE 109257-0
Advogado(s): IVONE FERREIRA, OABSP 228083
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado