TJMSP 27/01/2016 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1904ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de janeiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002616-16.2014.9.26.0020 (nº 000653/2015)
Processo de origem: 005678/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): SILVIO LUCAS DOS SANTOS JUNIOR EX-CB PM RE 991461-7
Advogado(s): SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS, OABSP 233033
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 03 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 15:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000613-17.2015.9.26.0000 (nº 001445/2015)
Processo de origem: 049597/2007 - 4A AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ROSANA CASSIA BATISTA FERREIRA EX-SD PM RE 875654-6
Advogado(s): NELSON SILVA DOS SANTOS JUNIOR, OABSP 296188 (Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003270-29.2015.9.26.0000 (nº 001525/2015)
Processo de origem: 040487/2004 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): ERLANDO MARCONDES EX-SD 1.C PM RE 966789-0
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003271-14.2015.9.26.0000 (nº 001526/2015)
Processo de origem: 040487/2004 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HERCULES MARTINS PEREIRA JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 981228-8
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0003677-35.2015.9.26.0000 (nº 001536/2015)
Processo de origem: 073049/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LEANDRO DE FREITAS MARXIMO EX-SD 1.C PM RE 113667-4
Advogado(s): RAQUEL MARA SALLES DIAS DE FREITAS, OABSP 269019
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001126-86.2014.9.26.0010 (nº 000164/2015)
Processo de origem: 070635/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDUARDO GOMES DA SILVA GUAZZELLI CB PM RE 119595-6
Advogado(s): GRAZIELLA NUNIS PRADO, OABSP 199648, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 223/228V
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 04 DE FEVEREIRO DE 2016, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):