TJMSP 02/02/2016 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 9 · Edição 1908ª · São Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0007838-97.2011.9.26.0010 (Controle 62808/2011) - 1ª Aud. SRA/ MT
Acusados: ex-CB THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA e outros
Advogados: Dr(a). ANSELMO NEVES MAIA OAB/SP 062572, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI
OAB/SP 221639, Dr(a). PAULO RUDGE BOMFIM OAB/SP 351005 e Dr(a). FELIPE BATISTA DE SOUZA
OAB/SP 365342
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para fins do artigo 529 do CPPM.
Nº 0000328-91.2015.9.26.0010 (Controle 73.236/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). JOEL DOS PASSOS MELLO OAB/SP 167954, Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735 e Dr(a). WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE OAB/SP 333799
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 238, o qual determinou a remessa dos autos
à 4ª Vara do Júri do Foro Central Criminal da Capital, na esteira da manifestação do Exmo. Sr. ProcuradorGeral de Justiça.
Nº 0002153-58.2014.9.26.0090 (Controle 71.789/2014) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCONDES OAB/SP 344723
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.216, o qual determinou a remessa dos autos à 4ª
Vara do Júri do Foro Central Criminal da Capital, na esteira da manifestação do Exmo. Sr. Procurador-Geral
de Justiça.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO N. 0003689-23.2014.9.26.0020 - (Controle 5807/14) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDGARD PIRAN X COMANDANTE DO 8º BPM/I (EP) - Despacho de fls. 194: "I –
Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls. 193, intimem-se as partes
para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, arquivem-se os autos." SP,
27/01/2016 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). EDUARDO GOMES PEREIRA - OAB/SP 350726.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
PROCESSO N.0001920-43.2015.9.26.0020 - (Controle 6044/15) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ANDRE LUIZ TONEL DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. 41BPMI-001/103/15
(EP) - Despacho de fls. 141: "I – Vistos.II – Às fls.140 está certificado o trânsito em julgado para os
Litigantes.III – Com isso, vista ao Ministério Público Militar (art. 82 do CPC); intimem-se as partes para
eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias e oficie-se à Administração Militar.IV– Superados
todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 19/11/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO - OAB/SP 349505.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
PROCESSO N.0000966-94.2015.9.26.0020 - (Controle 5937/15) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JANETTE BUCKINGHAM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP) Despacho de fls. 214: "I – Vistos.II – Diante da nova juntada de fls. 206 e seguintes (Ofício n. 29BPMI1319/071/15), referente à petição de fls. 190/191, na qual o Autor reitera seu pedido de provas, manifestemse as partes sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo Demandante.III – Após, autos
conclusos para a sentença.IV - Intime-se." SP, 13/01/2016 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO
- OAB/SP 329639.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.