TJMSP 02/02/2016 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 12
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 9 · Edição 1908ª · São Paulo, terça-feira, 2 de fevereiro de 2016.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 0000045-72.2014.9.26.0020 - (Controle 5394/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - JOEL ARAUJO SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (MF) - Nota de Cartório: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a procederem a devolução dos autos
ao Cartório, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, tendo em vista o decurso do prazo." SP, 01/02/2016.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
PROCESSO Nº 0003752-58.2008.9.26.0020 - (Controle 2498/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - CARLOS
ALBERTO DIAS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF) - NOTA DE
CARTÓRIO: “Ficam Vossas Senhorias intimadas a procederem a devolução dos autos ao Cartório, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista o decurso do prazo”. SP, 01/02/2016.
Advogado(s): Dr(s). APARECIDA MORAIS ROMANCINI - OAB/SP 228834, FABIO DE OLIVEIRA SAAD OAB/SP 264351.
4ª AUDITORIA
Nº 0002314-24.2014.9.26.0040 (Controle 71524/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB ANDERSON FRANKLIN DA COSTA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Nos termos do V.Acórdão de fls. 376/389, que manteve a sentença condenatória de primeiro grau,
com certidão de trânsito ejm julgado, foi expedida Guia de Recolhimento definitiva ao R. Juízo das
Execuções Criminais deste Especializada.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Número único: 0003103-49.2015.9.26.0020 - (Controle 6200/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARCOS PAULO PIMENTEL VIVEIROS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(1HF) - Tópico final da sentença de fls. 33/37: "(...) XIV. Parto, então, para o dispositivo cabível. XV. Diante
de todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO
ARTIGO 267, INCISO VI, COMBINADO COM O ARTIGO 329, AMBOS DO DIPLOMA PROCESSUAL
CIVIL. XVI. Custas "ex lege". XVII. FIXO QUE O COMANDO JUDICIAL DE ALHURES, PARA QUE O
AUTOR TROUXESSE AO FEITO O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO E A DECLARAÇÃO DE
HIPOSSUFICIÊNCIA (FL. 15, ITEM XXVII), NÃO É MORTIFICADO COM A LAVRATURA DESTA
DECISÃO. XVIII. Publique-se. XIX. Registre-se. XX. Comunique-se. XXI. Intime-se. XXII. Por derradeiro,
consigno que esta sentença foi construída em 02 (duas) etapas, ambas em gabinete e em período de
recesso forense: a) até às 17h45min. da tarde de quinta-feira, 24.12.2015 (véspera de natal) e, b) finalizada
às 09h10min. da manhã desta sexta-feira, 25.12.2015 (natal)." SP, 25/12/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser
recolhidas a título de preparo as custas no valor de R$ 117,75, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800064-11.2015.9.26.0020 - (Controle 6127/2015) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - CARLOS MAVE DE CAMPOS ASSIS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO.
(MF). I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as comunicações de praxe. III Intimem-se. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168.
Número único: 0002930-25.2015.9.26.0020 - (Controle 6171/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CARLOS ALEXANDRE IOPE E JESSE MAX AURELIO X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 83/87: "I. Vistos, em gabinete, na tarde desta